Play List

sexta-feira, 29 de abril de 2011

O HOMEM SÓ É ETERNO QUANDO SUA OBRA PERMANECE - DISSE ADEILDO PARAÍSO


Publicado no Diário de Pernambuco - 2 de março de 1989

No ano de 1989, Carlos Vilar ocupava o cargo de Administrador Adjunto do Porto do Recife, e naquele 2 de março estava em exercício do cargo de Administrador Geral, ocupando a cadeira do Dr. Milton Pires.

"Naquela época, o Sr. Adeildo Paraíso já ocupava o cargo de Presidente do Sindicato dos Estivadores do Recife, cuja categoria de trabalhadores avulsos formada por 1.100 homens, entre ativos, supletivos e aposentados reivindicavam a revogação do artigo 2º, do Decreto nº 97.535, baixado em 20 de fevereiro, daquele ano - 1989, pelo Governo Federal, e o cumprimento de dois direitos constitucionais: o salário de férias acrescido de um terço e a jornada de trabalho de 44 horas semanais.
Naquelas circunstâncias os estivadores recifenses cruzaram os braços, atendendo à orientação da Federação Nacional, com sede no Rio de Janeiro...."

Clique na imagem para ampliar e leia tudo sobre essa greve de advertência que fez com que o Porto do Recife parasse por 24 horas.



" No Porto, a greve de três categorias de trabalhadores geralmente tem o "efeito dominó" - o de agregar várias outras - , ainda que deflagrada isoladamente. Um exemplo foi a greve dos estivadores. Ontem o Porto do Recife praticamente parou, deixando dois navios à espera de carregamento e dois aguardando descarga..." Clique na imagem para ampliar, e leia o restante da reportagem.

****************

Ao postar essa matéria sobre a greve do Porto do Recife em 1989, eu quis chamar a atenção para o conhecimento profundo sobre quem foi o Administrador Carlos Vilar, no Porto do Recife, pelo o Sr. AdeiLdo Paraíso que, àquela época, 10 anos antes da campanha para Prefeito de Itapetim, já tinha um relacionamento de trabalho com o mesmo. Por isso, quando ele  manifestou o desejo de ir à minha terra, para dar o seu testemunho sobre a conduta política / administrativa de Carlos Vilar, no que pese ser, o Sr. Adeildo um homem de esquerda, cujo partido político é o PT, nos deixou muito honrados, porque a avaliação dele sobre  quem é Carlos Vilar, no Porto do Recife, tinha um peso significativo dada a isenção partidária e ideológica com que se portou, aquele cidadão, no palanque de Carlos Rêgo, o qual sempre galgou espaço, até então, através da Direita.

Ouça o discurso de Adeildo Paraíso, cujo gesto, ainda hoje, nos faz ser muito agradecidos.



"Meu caro amigo Carlos Vilar; meus amigos e Vereadores aqui presentes; meus Senhores e minhas Senhoras:

Não vim aqui a essa cidade para vestir a camisa do PMDB, nem vim aqui a essa cidade para colocar a camisa nº 15 de Carlos Vilar.
Eu vim, sim, para vestir a camisa da verdade, eu vim aqui a essa cidade para desmistificar o que disse o Sr. Deputado Humberto Costa a respeito do Senhor Carlos Vilar.

Homem esse que sempre fez da administração portuária uma casa para discussões portuárias, que sempre se portou como uma ponte erguida no abismo da discórdia. Não sou homem de jogar confete, mas sou de dizer a realidade.

Não adianta ganhar uma eleição com mentiras, porque a verdade um dia haverá de aparecer.
Não venho aqui para influenciá-los, porque sei que os senhores são conscientes do voto que vão dar, eu sei que os senhores são inteligentes para saber escolher quem vai ser o seu governo municipal.

Eu vim aqui para dizer das qualidades que tem o Senhor Carlos Vilar, porque o nosso País, o nosso Estado e os nossos municípios não precisa mais de políticos que ficam em cima de palanques com plavras enganosas. Em cima de palanques, os nossos municípios precisam de administradores, e isso é o que foi Carlos Vilar no Porto do Recife.

Os nossos municípios precisam de pessoas sérias para que os administrem, porque o homem só é eterno quando sua obra permanece. O homem só é eterno quando faz como Carlos Vilar, sua obra tá lá, no Porto, um porto moderno, modificado na sua administração.

Não estou aqui para jogar confete, mas estou aqui em campanha pela verdade sobre o que representa Carlos Vilar para Pernambuco. E tenho certeza, senhores, de que vocês são pessoas sérias, saberão em quem votar, porque o que essa cidade precisa é de pessoas que vocês possam eleger e amanhã não possam se arrepender.

Sei do trabalho que fz a Primeira Dama neste município, e ela vai continuar fazendo, que é a esposa de Dr. Carlos Vilar.
O que nossa sociedade precisa é de educação, senhores! Não há necessidade de alguns candidatos, simplesmente, virem aqui e colocarem alguma posição de direita ou de esquerda, vocês não estão no trânsito, e sim, numa cidade.

O que essa cidade precisa é de educação, saúde, moradia e emprego. Porque a ideologia chega na cabeça e passa pelo estômago, e vocês de estômago vazio não poderão fazer nada.
Maior do que as minhas palavras serão vocês que irão votar neste cidadão.

Aqui está o meu testemunho presente, igual ao que dei na televisão, aquilo não era uma montagem, era eu mesmo em carne e osso.

Muito obrigado."

quarta-feira, 27 de abril de 2011

DERRUBAMOS A DITADURA MILITAR, DERRUBAMOS ATÉ UM PRESIDENTE - DISSE ROGÉRIO SANTOS



"É com muita satisfação que estou aqui neste palanque representando a ala jovem deste município. Juventude esta que é forte - diferente do que pensam  muitas pessoas em Itapetim - é responsável e consciente, porque se assim não fosse não teria subido neste palanque.

Juventude que tantas vezes já provou que tem força, que tem energia. derrubamos a ditadura militar, derrubamos, até, um presidente da república, e isso só foi possível quando a juventude tomou a frente da mudança.

É por isso que a juventude de Itapetim abraçou a candidatura Carlos Rêgo / Leca, e está dando sua colaboração nesta proposta tão importante para o o Município de Itapetim.

Vamos em frente, jovens! vamos mostrar a essas pessoas que não nos respeitam  que elas vão ter que cair, porque nós temos a força e vamos mudar Itapetim!

Muito Obrigado.

Rogério Santos"

CARLOS RÊGO GOVERNARÁ OUVINDO A SOCIEDADE ORGANIZADA - DISSE PRAZERES EM 2000



"Carlos irá trabalhar com o povo e para o povo. Carlos irá trabalhar ouvindo as comunidades, ouvindo a sociedade civil organizada desse município. Ouvindo os jovens que serão o futuro de amanhã.

Gostaria de dizer aos senhores, também, que Carlos precisa fazer a maioria dos vereadores na Câmara, para que possa dar continuidade ao trabalho que vem fazendo, há quase dois anos em Itapetim, junto com o povo.

Carlos precisa de uma Câmara forte, uma Câmara competente, compromissada com o povo dessa cidade.

Pela vitória de Carlos Rêgo e pela vitória da maioria na Câmara de Vereadores!

Muito obrigado.

Prazeres"

terça-feira, 26 de abril de 2011

CAPT. III - Linha de Ação 08 - UNIVERSALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE




A principal estratégia para garantir a melhoria da qualidade dos serviços para a população carente será a atuação das equipes de saúde da família e dos agentes comunitários por todas as regiões.

É preciso garantir a universalização, isso significa acesso igualitário e aberto a todos os cidadãos.

Preocupado com o aumento da demanda por serviços de saúde no município o novo governo terá uma nova postura, visando diminuir os altos índices de doenças infecciosas e parasitárias, terá que investir mais em saneamento, rede de esgotos e coleta de lixo.

Dessa forma passará a desenvolver uma política social preventiva, diminuindo a incidência de adoecimento e morte por causas evitáveis, proporcionando aos munícipes melhores condições de higiene e saúde.

Diretrizes
  1. Concretização da municipalização da saúde;
  2. Modernização dos serviços médico hospitalar;
  3. Implantação do Programa de Saúde da Família;
  4. Reativação dos Postos de Saúde instalados na Zona Rural;
  5. Implantação de Postos de Saúde nos Distritos.
Ações Prioritárias
  • Atender urgências e emergências, bem como o deslocamento de doentes, da Zona Rural e dos Distritos para a cidade, quando se tratar de casos em que o atendimento tenha que ser feito no hospital;
  • Assegurar a população carente o transporte para outro hospital público, quando se tratar de casos que envolvam tratamentos especializados;
  • Apoiar o desenvolvimento da Vigilância Sanitária;
  • Estimular a duplicação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde / Núcleos de Saúde da Família;
  • Promover, pelo menos uma vez por semana, o atendimento médico diretamente nos Postos de Saúde da Zona Rural e dos Distritos, evitando o excesso de demandas no hospital da cidade;
  • Adotar práticas gerenciais inovadoras, isto é, fazer consórcios na área de saúde com municípios circunvizinhos que estejam em melhores condições de atendimento;
  • Facilitar o acesso de todo cidadão da terceira idade, portador de catarata adquirida, proporcionando cirurgia reparadora do problema;
  • Assegurar a todo escolar municipal, com deficiência visual por vícios de refração, o fornecimento de óculos para correção;
  • Apoiar a formação e capacitação dos recursos humanos, para desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, em parceria com universidades e centros formadores de pesquisa;
  • Dotar o Hospital da Cidade de equipamentos necessários ao bom atendimento médico-hospitalar;
  • Garantir a presença do médico de plantão nas instalações do hospital, visando o pronto atendimento nos casos de urgência e emergência;
  • Integrar as ações nas áreas de saneamento, educação, habitação, meio ambiente e segurança;
  • Implantar e MANTER Casa de Apoio aos Doentes Carentes que necessitam de um período para seu restabelecimento, na Cidade do Recife.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

PORQUE HOJE É O ANIVERSÁRIO DE CARLOS RÊGO e VILAR


PARABÉNS CARLOS RÊGO, CIDADÃO DE ITAPETIM!




PARABÉNS CARLOS VILAR, CIDADÃO DO RECIFE!




terça-feira, 19 de abril de 2011

CAPT. III - Linha de Ação 07 - EDUCAÇÃO E CIDADANIA





Para se inserir no cenário mundial como nação desenvolvida o país está investindo na formação educacional de qualidade para crianças, jovens e adolescentes.
A educação é um direito social que viabiliza outros direitos indispensáveis ao exercício da cidadania plena.

O ensino fundamental que atende a faixa de de 7 a 14 anos é a base para a melhoria da educação.
Observa-se, no entanto, que este atendimento em Itapetim vem ocorrendo dissociado da qualidade necessária à permanência e ao sucesso do aluno na trajeto de sua escolaridade.

Para entender as reclamações da população referentes a área educacional, bem como para compor o capítulo dedicado a "Educação e Cidadania" , no "Programa de Governo Mudar para Reconstruir", deixamos a cargo do Professor Edivan Soares uma pesquisa que nos desse um diagnóstico do ano 1999.

Tomando por base o relatório da pesquisa feita, na Área da Educação, pelo ex- programador de planejamento do município, o Professor Edvan A. Soares da Silva, no ano de 1999,  o contexto educacional no município de Itapetim tinha o seguinte perfil:

Localização das Escolas Municipais:

47 estabelecimentos educacionais;
  • 05 em Itapetim - Área urbana;
  • 27 em Itapetim - Área rural;
  • 12 no Distrito de São Vicente;
  • 03 no Povoado de Piedade
Professores lotados na Secretaria de Educação Municipal:

22 especialistas e 103 professores atendem a 2.853 alunos no ensino fundamental;
  • 09 diretores;
  • 09 supervisores;
  • 02 inspetores;
  • 01 orientador pedagógico;
  • 01 programador de planejamento;
Dos 22 especialistas da educação, 05 membros formam a equipe de assessoria pedagógica de forma direta ao professorado da  rede educacional.

Evasão Escolar:
  • 37%  - por falta de interesse dos pais;
  • 22% - por motivo de mudança de moradia;
  • 14% - para ajudar na renda familiar;
  • 6% - por gravidez e casamento precoce;
  • 8% - motivos desconhecidos;
  • outros - doenças ( entre muitas: epilepsia. deficiência visual, problemas psicológicos);
Grau de Escolaridade do professorado:

Apenas 12% têm formação superior.

Fornecimento de material didático:

Do material didático necessário há um déficit de 59% no atendimento.

Número de alunos matriculados na rede oficial do ensino municipal - Ano 1999:

3.034, sendo considerada uma das maiores da região, só perdendendo para o Município de Afogados da Ingazeira que conta com 3.905, estando os outros distribuídos nos municípios de Tabira : 2.819, São José do Egito: 2.818, Santa Terezinha: 2.805; Brejinho: 1.608, Solidão: 1.464 e Tuparetama com 1.101.

De posse desses números, não nos foi difícil a constatação de que num processo educacional onde apenas 12% do corpo docente tinha nível superior, 59% do material didático não eram fornecidos, já eram suficientes para o alto percentual de evasão escolar, naquele ano de 1999.

O Fundef:

O Fundo de manutenção do ensino fundamental e valorização do magistério, destina suas verbas às prefeituras de acordo com o número de alunos matriculados e a lei estabelece que pelo menos 60% da verba deve ser gasta, obrigatoriamente, no pagamento dos professores. 
A lei também estabelece que 40% da verba pode ser gasta com transporte escolar.

A Formação e o papel do Conselho do fundef:

O Conselho do fundef é formado por representantes da Secretaria de Educação do Município,  professores de escolas públicas e pai de aluno do ensino fundamental. 
O papel do Conselho é fiscalizar a quantia recebida pela prefeitura, bem como o total destinado aos professores e o uso da verba no tocante ao censo escolar anual, já que o valor por aluno de 1ª a 4ª séries é de R$ 347,00 e o valor por aluno de 5ª a 8ª séries é de R$ 363,94.

O cidadão comum também pode fiscalizar o fundef:

A população também fiscaliza, acompanhando a evolução do ensino e o trabalho do Conselho que verifica todo mês o demonstrativo fornecido pela prefeitura,  relativo ao uso da verba do fundef.
As irregularidades devem ser apresentadas por qualquer cidadão ao Ministério Público (Promotor de Justiça), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE, ou diretamente ao Ministério da Educação pelo telefone: 0800.616 161 (ligação grátis).

Material didático-escolar:

A lei ainda estabelece que o aluno do ensino fundamental tem o direito ao material didático-escolar básico , bem como a merenda escolar diária e ao transporte escolar mantido pelo poder público ao residente na Zona Rural, onde não haja escola no seu nível de escolaridade do ensino fundamental.

Valores do fundef recebidos pela Prefeitura de Itapetim (em R$ 1,00):

Ano 1998 - 895.876,20
Ano de 1999 - 979.211,00
Previsão para 2000 - 1.059.283,00

Portanto, é obrigação de todos nós, governo e sociedade, zelar pelo bom nível da educação em nosso município e principalmente respeitar o direito que todos têm, alunos e professores, de usufruir das parcelas destinadas pelo fundef.

----------------------------------------------

E foi de posse desse relatório circunstanciado, elaborado pelo Professor Edivan, que o Programa de Governo do candidato Carlos Rêgo apresentou a seguinte proposta:

Diretrizes:

1 - Implementação de políticas na área educacional através do desenvolvimento de sistemas estatísticos de avaliação e de estudos e pesquisas educacionais;
2 - Promoção de melhorias substanciais para estimular o desempenho do corpo docente, principalmente, no que se refere aos direitos conquistados por essa categoria, tomando como exemplo "O Pó de Giz";
3 - Adequação dos salários dos professores da rede de ensino municipal à média paga pelos municípios vizinhos.

1 - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL

Diretriz
Promoção e melhoria da educação infantil, contemplando a preparação dos profissionais da educação  e garantia do material didático;

Ações Prioritárias
  • Assegurar programas de formação inicial e continuada para os profissionais da educação;
  • Incentivar programas de produção de material pedagógico adequado ao ambiente alfabetizador da pré-escola;
  • Implantar a antecipação do atendimento na educação infantil, considerando as necessidades da população e suas especificidades.
2 - ENSINO FUNDAMENTAL

Diretriz
Universalização do acesso ao ensino fundamental de qualidade.

Ações Prioritárias
  • Assegurar a partir dos 7 anos de idade o atendimento pleno no ensino fundamental às crianças e ao jovens;
  • Instituir o Programa Bolsa-Escola, para assegurar a permanência dos filhos das famílias carentes, que deixam as escolas para se engajar em trabalhos, cujo retorno financeiro aumenta a renda familiar;
  • Articular junto ao Centro Social Urbano Otaviano Correia ações de cadastramento e acompanhamento de famílias carentes, cujos filhos tenham sido contemplados com o Programa Bolsa Escola;
  • Compatibilizar os currículos com as inovações da legislação educacional e as contribuições do desenvolvimento científico e tecnológico, tendo em vista a inserção dos estudantes numa vida de cidadania plena;
  • Dotar as escolas de infraestrutura e equipamentos condizentes com o exercício do direito de aprender, bem como a garantia de condições de ensinar (biblioteca, laboratório, núcleo de informática, ambientes de esporte e recreação);
  • Elevar o patamar de educação rural, desenvolvendo propostas de currículo, metodologia e organização escolar que assegurem o direito de aprender contemplando as especificidades do mundo rural;
  • Melhorar e ampliar o transporte escolar, bem como aperfeiçoar em articulação com as demais esferas de governo o Programa Merenda Escolar.
3 - ENSINO MÉDIO

Diretriz
Favorecimento ao retorno dos alunos que concluiram o ensino fundamental e não ingressaram no ensino médio, interrompendo seu processo de escolarização.

Ações Priotitárias
  • Reestruturar o ensino médio, considerando as inovações da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os impactos dos avanços científicos e tecnológicos para o exercício da cidadania plena na sociedade contemporânea;
  • Desenvolver programas de formação inicial e continuada para os profissionais da educação que atuam nesta etapa de educação básica;
  • Dotar as escolas de infraestrutura e equipamentos adequados às características da população atendida.
4 - ENSINO SUPERIOR

Diretriz
Definição de uma política de ação que garanta o ingresso de todos aqueles que concluiram o 2º grau em cursos superiores ministrados fora do município.

Ações Prioriárias
  • Implantação da Casa do Estudante de Itapetim, com vistas a viabilizar sua permanência na Cidade do Recife, enquanto perdurar a necessidade de sua frequência à Universidade do seu curso superior;
  • Garantir o transporte do estudante universitário que por algum motivo não possa fixar residência fora do município optando por estudar nas universidades do vizinho Estado da Paraíba;
5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Diretriz
Expansão do atendimento, no Ensino Fundamental de qualidade, aos jovens e adultos que não freqüentaram, ou não concluiram essa etapa de escolarização na idade esperada.

Ações Prioritárias
  • Deflagrar uma ampla mobilização em torno das iniciativas para reduzir as taxas de analfabetismo;
  • Estabelecer programas de escolarização de jovens e adultos em colaboração com todas as esferas de governo e o conjunto das organizações da sociedade comprometido com a erradicação do analfabetismo;
  • Estimular a produção de material didático adequado a essa modalidade de ensino;
  • Contemplar na reestruturação dos cursos de magistério as especificidades da formação do educador para essa modalidade de educação;
  • Assegurar programas de qualificação e requalificação profissional adequado a essa modalidade de ensino;
6 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

Diretrizes
  • Introdução da educação física em todas as etapas da educação básica, considerando sua importância para a formação dos estudantes e o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
  • Estímulo à prática desportiva junto a todo os segmentos da população.
Ações Prioritárias
  • Incentivar o esporte escolar fundamentado na cultura da região e do país;
  • Dotar as escolas de infraestrutura, equipamentos e material pedagógico necessários ao desenvolvimento das ações de educação física e esporte escolar;
  • Construir um Ginásio de Esportes, com vistas ao fortalecimento do desporto comunitário e assegurar o desenvolvimento de programas que atendam ao conjunto da população envolvida.
7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Diretriz
Desenvolvimento de uma política de ação, com vistas a apoiar o atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais no ensino regular em todas as etapas da educação básica.

Ação Prioritária
Criar condições indispensáveis ao atendimento de todos os portadores de necessidades educativas especiais , dentro ou fora do município enquanto a estrutura interna não oferecer essa garantia.

Nota:

Atualmente o Fundef foi substituído pelo Fundeb, informe-se clicando nos links abaixo:




domingo, 17 de abril de 2011

A COERÊNCIA NOS DISCURSOS DE CARLOS RÊGO E ZÉ NILO - ITAPETIM 2000



Publicado pelo Jornal Gazeta do Pajeú, em janeiro de 2000


Naquele ano de 2000, quando Carlos Rêgo falou em praça pública, como candidato a prefeito de Itapetim, ele iniciou seu discurso com a seguinte saudação:

"Comunidades Rurais responsáveis pela minha candidatura, políticos responsáveis pela consolidação da minha vitória ...."
E dando prosseguimento ao seu discurso:
"Eu comecei aqui há 1 ano e meio ouvindo as Comunidades Rurais, eu trouxe uma proposta de gestão participativa ...."
 Dentre os oradores inscritos para falar no palanque, ele deu ao Sr. José Nilo a primasia de abrir o seu comício.
Nada mais justo do que ouvir, em primeiro lugar, aquele representante de todas as Comunidades Rurais do Município, já que ele representava àquela sociedade organizada a qual exigiu dos políticos o reconhecimento da viabilidade da sua candidatura, pois antes mesmo dos apoios políticos que Carlos recebeu, essas comunidades já o haviam escolhido como futuro prefeito.
Os políticos não disseram, mas agiram com essa consciência, no sentido de que, àquela altura, seria quase  impossível não homologar uma candidatura respaldada por uma sociedade organizada que descobrira o caminho a percorrer.

Comunidades representadas por homens semianalfabetos, porém de inteligência comprovada,  de caráter indiscutível. Homens que ajudaram a construir a essência do "Programa de Governo Mudar para Reconstruir" que depois de formalizado, passado para o papel, obedecendo uma metodologia de planejamento para ações governamentais, distribuído pelo candidato Carlos Rêgo, leram tropeçando nas letras sem jamais tropeçar no seu conteúdo, porque nele estava contido a sua própria proposta para o governo da mudança.

Por isso o candidato Carlos Rêgo fechou o seu discurso naquela noite memorável, prestando uma homenagem a todos aquele representantes das comunidades rurais organizadas, incluindo-me naquela homenagem, pelo fato de eu ter convivido com aqueles cidadãos, descobrindo junto com eles de que forma poderíamos construir um novo projeto para resgatar o papel do homem do campo na economia do município, cuja participação havia sido significativa em outras administrações.

O que eu realizei, em conjunto com aqueles cidadãos foi simplesmente, um projeto político pedagógico, onde o meu papel era de uma ouvinte atenta às suas necessidades. Por eu ter passado por muitos bancos escolares (oportunidade que eles não tiveram), eu me sentia apta para transformar aquelas demandas em um plano de governo e, posteriormente, em orçamentos públicos. Com aquela gente nós tratamos de Políticas Públicas com "P" maiúsculo, e não de política partidária.

Entre eles não havia guerra pelo poder, havia pureza de homens simples, porém, jamais resignados. Apesar de tantas dificuldades e de tantas promessas vãs, ainda vislumbravam um futuro promissor. Homens de fé inabalável, que não culpavam Deus pelos seus problemas, e nem como único responsável pelos seus destinos, de pouca escolaridade, mas de muita sabedoria. Com eles aprendi mais do que ensinei, neles encontrei a sinceridade, a lealdade, a verdade, que, salvo raríssimas excessões, podemos encontar na classe política. Por outro lado, se resolveram dar a Carlos Rêgo, como político, um voto de confiança, certamente encontraram reciprocidade, comunhão de idéias e desejo de realizá-las.
E tenho certeza, se eleito tivesse sido, jamais os teria decepcionado.

Disse Carlos Rêgo naquele discurso:

"Eu queria prestar uma homenagem de público à minha mulher que junto comigo, há 1 ano e meio, nos deslocamos da Cidade do Recife para a nossa cidade natal, com o propósito de tentar mudar a situação de Itapetim. E vínhamos todos os finais de semana, e aos sábados visítavamos as Comunidades Rurais Organizadas. Começamos por Piedade, com Seu Moisés de Lucas e, depois, estendemos nossos contatos com todas as outras dos seus respectivos Sítios:

Gameleira - Zé Nilo
Cacimba Salgada - Pedro Honorato
Ambó - Dona Edite
Recanto - Josué
Cacimba Salgada - Tadeu Bezerra
Prazeres - Zé de Liinha
Gunça - Reginaldo
Riacho Verde - Valmir
Miguel - Edmundo
Araras - Alexandre
Santo Antônio de Lima - Aderson Juvino
São Vicente - Nêgo de Chicó
Santa Rita - Socorro

Isso foi o que viabillizou minha candidatura ..."
DISCURSO DE SEU ZÉ NILO -
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RURAL DA GAMELEIRA: 


Senhores e Senhoras deste Município,

Dr. Carlos, eu estou vendo que as pessoas entenderam muito bem aquele trabalho que há 1 ano e meio foi iniciado nesta região.

Um trabalho sério, quando o Sr. dizia, não em cima de palanque, não dizia nem que seria candidato, mas dizia que estava com as comunidades, com as associações rurais, para resolver aqueles problemas que ninguém estava dando atenção.

Que nós lutávamos tanto, trabalhávamos tanto, e quando chegava no final, ninguém nos dava cobertura, niguém dava atenção ao nosso trabalho.
Um trabalho suado, cansativo, mas com esperança de que algum dos nossos representantes desse atenção ao nosso trabalho, mas passávamos os 4 anos nessas lutas e sempre terminávamos na estaca zero.

O senhor, Dr. Carlos, junto à sua esposa e junto à sua equipe, nos disse que iria resolver os nossos problemas, muitas vezes nos levou a Recife para nos mostrar os nossos direitos. E o senhor não interferia na nossa conversa com os Secretários de Estado, com o Presidente da CELPE, apenas nos mostrava o caminho, para que eles soubessem que nós éramos da Zona Rural e que a gente vivia aqui abandonados nesse município, dentro dessas serras de Itapetim.

Muito obrigado, Carlos Rêgo, eu espero que quando o senhor for eleito, junto com essa comitiva, junto com esses vereadores, com Leca e com todos esses que representam o PMDB, as coligações, o senhor vá de casa em casa, como o senhor sempre ia, e faça aquilo que nós necessitamos, aquilo que nós precisamos.

Lembre-se de que no dia que o senhor for eleito, nós ainda estamos lá abandonados, só não estávamos mais abandonados porque o senhor chegou, e agora nós temos esperança de que esse município cresça.

Eu espero, Dr. Carlos, que o senhor com a sua administração tão grande, porque para quem administrou o Porto do Recife, terá muita facilidade de administrar Itapetim.

O senhor veja a Área da Educação; da Saúde; dos Criadores; dos Pecuaristas; e veja, principalmente, àquela área triste, que é a Área da Agricultura, porque se antes nós tínhamos as nossas culturas, hoje é impossível. O agave, acabou; a mandica, acabou. Acabou-se tudo, e nós estamaos ao "Deus dará".

E ninguém estuda, ninguém quer saber, sequer, de ver o que daria certo para a nossa agricultura. Eu pediria, Dr. Carlos, que o senhor olhasse a Zona Rural também nesse sentido.

Essa nossa terra é rica em locais para se fazer reservatório de água, só que não constroem paredões para se prender a água, e cada chuva que passa por aqui a água se vai para o São Francisco e para o mar, e nós continuamos abandonados.

Eu não vou me demorar porque têm muitas pessoas para falar, mas quero pedir que o senhor faça pequenos açudes, veja a Saúde, a Educação, veja os comerciantes que também se acham derrubados, porque esta cidade está morta, este município parou.

Eu quero encerrar minhas palavras até e vamos até o dia 1º de outubro para que a gente mude tudo isso e tenha alguma vez na vida.
Nota:

Eu fiz uma fusão do discurso do candidato Carlos Rêgo com o do Senhor Zé Nilo, o que eu presenciei foi um piano tocado à quatro mãos, sem que uma só nota desafinasse. Que a fala de Seu Zé Nilo sirva de exemplo para a corência que deve existir entre os oradores de um palanque, cuja proposta de como fazer, o que fazer, para quem fazer, já havia sido largamente difundida em um programa de governo oficialmente registrado. Hoje, ouvindo calmamente o discurso de seu Zé Nilo, eu quero parabenizar todas as Associações por ele representadas. Vocês escolheram um grande homem para se fazer representados. Parabéns, seu Zé Nilo, muito obrigada, muito me orgulho de ter um conterrâneo da sua estirpe. Que Deus o ajude a encontrar um governante que lhe garanta usufruir de todos esses direitos que o senhor reivindicou ao Candidato Carlos Rêgo, não em benefício próprio, mas em benfício de sua comunidade.



sexta-feira, 15 de abril de 2011

ITAPETIM DEVE TER ORGULHO DE CARLOS RÊGO - DISSE JOSÉ HUMBERTO NO ANO 2000



Ilustre candidato a Prefeito de Itapetim, Carlos do Rêgo Vilar, e Leca de São Vicente na chapa como Vice;
Meus caros Vereadores aqui presentes;
Meus Senhores e minhas Senhoras que fazem parte deste palanque;
Povo desta terra!

Eu estou neste palanque com duas missões especiais: Uma muita árdua, que é a de representar o Dr. Inocêncio de Oliveira que não pôde vir a este evento, e a outra, como obrigação minha, porque sou quase filho dessa terra na qual dei a minha participação como vereador durante 14 anos, e atualmente presido um dos maiores partidos políticos do país, o PFL, aqui em Itapetim.

Mas meus amigos, representar Inocêncio de Oliveira, aquele sertanejo que regozija Serra Talhada e que Pernambuco tem orgulho dele... Se Carlos for o prefeito de Itapetim, tenho certeza absoluta de que a partir de 1º de janeiro de 2000 estará do seu lado em Brasília, através de sua administração para construir um verdadeiro canteiro de obras em Itapetim, reconstruindo nossa cidade que está acabada.

Tenho certeza Carlos Rêgo, que você chegando em Brasília com a sua capacidade administrativa que eu conheço de perto. Conheço você que administrou o Porto do Recife com dignidade, com responsabilidade invejável, e Itapetim deve ter orgulho de Carlos Rêgo!

Portanto, Carlos, você vai a Brasília, e como Vanderley que trouxe de uma só tacada R$ 206.000,00, em dinheiro vivo, para construir aquela quadra de esportes.
Você vai conseguir, também, para construir em Itapetim. Você vai conseguir dinheiro para recuperar as praças que estão acabadas; para reconstruir calçamento;  para tapar os buracos;  para ir na casa do homem do campo e lhe oferecer um açude ou um poço artesiano, enfim chegar ao povo da cidade e lhe oferecer uma melhor renda. porque eu tenho certeza que Carlos não admite o ódio, porque o ódio só diminue os homens, o ódio é daquele que não sabe ser grande, e o homem grande é um magnânimo. E eu lhe conheço, Carlos, você não vai admitir o ódio. Você vai pegar esse dinheiro que receber, e que não é pouco, e vai distribuir com carinho, com dedicação ao erário público. (grifo nosso: Eu juro que não entendi. Ódio? de que? de quem?).

Mas, meus amigos, a minha segunda missão é: dirigindo o PFL como estou, é pedir, em primeiro lugar, àqueles eleitores que nunca participaram de uma eleição com urnas eletrônicas, principalmente ao povo do PFL que nunca votou no 15, só votou no 25. O nº 15 é para prefeito, mas não esqueçam que 25 é para vereador. E eu quero que sejam eleitos todos três: João dos Passos, José Santos e Mário José.
São os vereadores do meu partido. Mas para um deles eu tenho uma missão muito especial ... Itapetim está vendo a situação difícil em que me encontro. Eu tenho dois irmãos candidatos, um pelo outro lado, o outro pelo meu partido.

Mas os senhores analisem. São meus irmãos, todos dois. Aquele que votar em Cidim, eu agradeço. E agradeço muito mais àquele que votar com João dos Passos. Se a mãe de família se lembrar de quantas vezes ela foi na casa de João acordá-lo; a gestante; a nutriz; aquele cidadão cardíaco que quantas e quantas noites foi bater na sua porta. ....

( No final do discurso, Zé Humberto declamou alguns versos que não consigo entender a dicção)

MUITO TÍNHAMOS A DIZER, MAS MUITO MAIS TEREMOS A FAZER - ITAPETIM 2000



Um discurso de agradecimento a todos que participaram ativamente da Campanha Carlos Rêgo 2000:

Quero agradecer aos verdadeiros estruturadores da campanha de Carlos Rêgo. Quero agradecer, em nome do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ao Vereador Tadeu Bezerra.
Agradeço, também, à TRIBUNA (movimento popular criado em prol da candidatura de Carlos Rêgo, onde cada cidadão fazia uso da palavra para expressar suas idéias), por todo trabalho desempenhado durante a campanha de Carlos Rêgo.

Agradeço a todos os meus alunos, a todos os companheiros de palanque que se comportaram dignamente diante das agressões dos nossos adversários.

Agradeço imensamente, do fundo do meu coração, a Lusa pela Coordenação Geral, como agradeço também aos demais coordenadores.

Infelizmente o nosso tempo é mínimo, porque aqui no nosso palanque já falaram muitas pessoas.
Muito tínhamos a dizer, mas muito mais teremos que fazer por Itapetim, a partir de 1º de janeiro.

Como vocês sabem, candidata sou no palanque de Carlos Rêgo, peço a todos vocês a compreensão de não apoiarem apenas a candidatura a prefeito, mas as demais candidaturas a vereador.

O meu número é 45678. Temos Carlos Rêgo 15, e você votando em Carlos Rêgo estará elegendo Leca para Prefeito de São Vicente.

Muito obrigada, e o V da vitória de Carlos Rêgo!

Sívia Nunes Costa."



quinta-feira, 14 de abril de 2011

EU ME ARREPENDO ATÉ HOJE DE TER VOTADO COM ADELMO - DISSE OLAVO, NO ANO 2000



"Meus amigos.

Estamos iniciando aqui esta jornada já vitoriosa, que vai se consagrar nas urnas no dia 1º de outubro.
Que Carlos Rêgo vai ser o prefeito de Itapetim, eu não tenho mais dúvidas depois dessa demonstração que, aqui, vemos hoje.

Meus amigos, eles apostavam que nós não iríamos nos unir, e o prefeito que aí está dizia que nós iríamos lançar dois candidatos, e, por isso, ele iria ganhar a eleição.
Mas estamos dando uma demonstração, aqui em praça pública, que nós estamos unidos com lideranças que têm compromisso verdadeiro com Itapetim.

Ele apostou na desunião e errou, porque o povo sabe que não pode mais continuar com ele que só tem compromisso com a mentira e que quer, mais uma vez, continuar enganando vocês.

Meus amigos, esse cidadão que está aí na prefeitura, se é que eu posso chamá-lo de cidadão, porque pelo que ele vem fazendo com o povo de Itapetim, eu não posso mais chamá-lo dessa forma.

Meus amigos, em 1988 ele foi candidato pela 1ª vez. Em 1988 Geraldo era o Prefeito. Geraldo respeitando a vontade do povo ajudou a elegê-lo. Depois que ele assumiu, a primeira coisa que ele fêz foi dizer que Geraldo o havia traido. Mas Geraldo não é um traidor, Geraldo está aqui, junto com vocês, junto com o povo que quer mudar Itapetim. Traidor é ele que enganou o povo. Geraldo continua com o povo.
Geraldo não deixou o seu povo, ele está dando uma demonstração de que gosta de Itapetim, e está aqui pedindo a cada um de vocês que vote com Carlos Rêgo, esse cidadão que veio do Recife com uma bagagem de grande Administrador do Porto, esse homem no qual confio muito que vai reconstruir o nosso município. Um homem sério, ao contrário do nosso prefeito, esse cidadão que tem a coragem de colocar nas contas municipais que construiu um estádio de futebol.

Geraldo! Não foi só o açougue que ele vendeu, tem mais falcatruas que ele fêz. Vocês conhecem muito bem aquela parede que ele chama de estádio de futebol, que não custa mais do que R$ 10.000,00, no entanto está na prestação de contas por R$ 53.000,00 (na verdade R$ 80.000,00). Isso é enganar o povo, isso é roubar o povo, e o povo não quer mais ser roubado.

Por isso que o povo agora dá essa demonstração que quer Carlos Rêgo para governar esse município. Um homem sério que vai zelar cada tostão de vocês. Um homem que vai aplicar o dinheiro onde deve ser aplicado. Vai fazer mais estradas, vai trazer de volta os carros da prefeitura que esse prefeito vendeu e botou o dinheiro não sei aonde. Tínhamos duas F mil e ele acabou. Geraldo deixou uma camioneta branca que ele também acabou. Geraldo deixou um trator de esteira e ele também acabou. Acabou-se.

E agora fica fazendo pequenos barreiros, para enganar o povo,  porque esses barreiros deveriam ter sido construídos 2 ou 3 anos atrás, para que hoje houvesse água para matar a sede do povo.

Meus amigos, este cidadão está no poder há 12 anos, não pode mais enganar, não pode mais vir prometer nada a vocês, porque quem não fêz durante 12 anos não pode mais vir prometer agora.

Meus amigos, eu digo 12 anos, porque o povo queria Geraldo e o Prefeito não aceitou, ele impôs Adelmo. Por que ele impôs Adelmo? Porque ele sempre mandou em Adelmo, e ele era apenaS um capacho dele, por isso eu me arrependo até hoje de ter votado com Adelmo. Pois eu votei nele pensando que ele ia ser de fato o prefeito. Mas cada dia que chegava uma verba na prefeitura, ele, Adelmo, passava para a casa de Zé Lopes, para perguntar o que faria com aquele dinheiro, com certeza, uma parte fizava para Zé Lopes e a outra para comprar a fazende de Adelmo, lá onde ele comprou.

Então, meus amigos, essas pessoas não podem mais continuar enganando o povo de Itapetim, esse cidadão, ao contrário de Geraldo, é um ditador, esse homem que não soube respeitar o povo, tem que receber o troco desse povo, que está aqui agora dando uma demonstração de força, uma demonstração de que quer mudança.

A mudança vem, meus amigos, não tenham dúvidas, com o nosso amigo Carlos Rêgo... Leca é um homem sério, esse cidadão, como eu sempre digo, não pode haver mais sério do que ele, porque ele aceitou participar da chapa de Carlos Rêgo por amor a São Vicente, para administrar São Vicente que está abandonado.

Mas, meus amigos, não quero me alongar. Sou candidato a vereador, se você acha que mereço o seu voto, a sua confiança, a vocês eu prometo: Não vou me vender, não vou me dobrar a qualquer falcatrua que vier contra o povo.
Não tenham dúvidas. Eu vou honrar o voto de vocês, dese o 1º dia de posse até o final do meu mandato.

Mas, meus amigos, podem confiar. Eu peço a vocês que tenham confiança em mim, nos nossos companheiros desse palanque, aqui tem ´pessoas sérias, pessoas que têm compromisso com o povo.

Espero em 1º de outubro a vitória de Carlos Rêgo e Leca, merecendo também ser lembrado por vocês.

Olavo Batista"

quarta-feira, 13 de abril de 2011

DISSE MÁRIO JOSÉ: DOZE ANOS DE ATRASO, DOZE ANOS DE DESMANDOS - ANO 2000



"Meus amigos,

Essa terra a quem eu devo a cada dia uma gratidão maior, essa terra que me criou, que me viu crescer nestas ruas, estudando nas suas escolas, visitando a casa de cada um de vocês, hoje, me dá um orgulho ainda maior.
Hoje, nós realizamos a maior manifestação pública/política do nosso município. Hoje, nós realizamos a 2ª Festa de São Pedro do ano 2000. (comparando).

Meus amigos, essa terra a quem devo tanta gratidão, esta terra que me fêz o vereador mais novo de sua História Política, e na última eleição me fêz o vereador mais votado.
É por isto que eu estou aqui novamente, para dizer àqueles que nos desafiaram dizendo que nós não iríamos nos unir. Mas a resposta está aqui neste palanque. Carlos, pode contar com o PFL, pode contar com cada um dos Partidos da Coligação, mas tenha a certeza de que  pode contar, sobretudo, com o povo do nosso município.

Eu sou candidato à reeleição e espero contar com a confiança mais uma vez de cada um de vocês. Se acharem que eu fiz um bom trabalho, que eu honrei os votos que recebi na última eleição, espero que no dia 1º de outubro você aperte o 2, aperte o 5, aperte o 8, e aperte o Zero duas vezes, em seguida aperte a tecla verde.

Tenha a certeza de que você estará votando no vereador que vai honrar o seu mandato e vai continuar andando na casa de vocês, e vai estar sempre ao lado daqueles mais humildes.

Tenho certeza, meu amigos, de que nós estamos hoje dando a arrancada para mudar a situação do nosso município. Nosso município que há 12 anos vem entregue ao atraso, vem entregue aos desmandos dessa administração.
Mas o povo já está consciente, o povo notou que está na hora de mudar, e nós vamos ganhar a eleição em Itapetim, porque o povo quer e nós vamos conseguir.

Nós estamos iniciando uma luta que não é facil, porque estamos enfrentando um grupo que já está no poder há 12 anos. Mas essas dificuldades dificilmente vão fazer com que fiquemos em casa, acovardados, pelo contrário, vamos sair! Vamos  de casa em casa, vamos pedir votos, porque o povo quer mudar, e vamos fazer de Carlos e Leca o prefeito e o vice deste município.

Tenho uma obrigação muito grande com este palanque e com cada um dos senhores: Fazer uma Itapetim melhor, elegendo Carlos para ser um bom prefeito, e Leca, meu irmão Leca, será um bom vice.

Não vou me alongar, mas quero deixar aqui um convite. Primeiro um convite para cada um dos senhores ir de casa em casa e pedir o voto do seu amigo, de sua comadre, de seu irmão, de cada um do nosso povo. E depois fazer um outro convite: para que no dia 1º de outubro nós estejamos todos aqui nesta praça, para comemorarmos a vitória de Carlos Rêgo e Leca.

Muito obrigado, e espero receber o apoio de cada um de vocês, senhores! para continuar na Câmara de Vereadores sem me calar, sem me omitir, sem me vender e defendendo os interesses de cada um de vocês.

Muito Obrigado,"
Mário José Soares Costa Cavalcanti

terça-feira, 12 de abril de 2011

SATANÁS VAI BATER DE PORTA EM PORTA, DIZ GERALDO MARIANO - ITAPETIM 2000



"Mais um vez a força da legislação nos traz ao campo da luta pela renovação das eleições municipais. Há quatro anos passados estávamos nesta praça buscando o melhor para a nossa terra com a candidatura de Carlos Malta. Infelizmente o destino nos ofuscou a vitória, deixando Itapetim continuar no sofrimento e no desabrigo.
Mas o tempo passa e, com ele, aumentam as nossas mágoas, o tempo passa e, com ele, aumenta o nosso sofrimento. Mas aumentam também as nossas vitórias, as nossas alegrias.
Chegamos novamente no campo da luta e de hoje a 70 dias Itapetim se reúne com este povo forte e sofredor, para eleger um prefeito que tenha a responsabilidade de restaurar Itapetim.

Este candidato, Carlos Rêgo, nosso conterrâneo, nosso amigo, que vem com a vontade jovem de tornar Itapetim naquela cidade que evoluiu até 1981.
Pois bem, Carlos vai chegar na prefeitura, não para resolver todos os problemas, mesmo porque, só Deus sabe das dificuldades do povo, só Deus conhece os problemas do povo e, mesmo assim, Ele deixa que seu povo sofra ativação,  para que neste sofrimento ele comprenda que existe um Dom Superior.

Pois bem, Carlos virá  de hoje a setenta dias, para nós eleitores livres e independentes de Itapetim, que não se curvam ao cabresto , nem as compras e vendas infalíveis deste município...
Carlos Rêgo vai chegar para restaurar este município, para fazer com que haja mais estradas, mais educação, mais saúde. E Carlos Rêgo vai cuidar para que a saúde funcione sem falcatruas.

Carlos Rêgo vem para restaurar o nosso hospital, que foi construído no Governo José Santos, porque ele já está sentindo os problemas da nossa gente. Mas Carlos Rêgo vem, sobretudo restaurar a dignidade deste município, hoje malfadada nos jornais da nossa capital do Estado.

Carlos Rêgo vem para restaurar a dignidade de Itapetim. E nós, povo de Itapetim, não podemos nos discuidar nem podemos mais uma vez nos enganar.
Olhem, prestem atenção! Satanás vive a nos atentar toda hora, satanás vai bater de porta em porta com a mensagem, aquela mesma que fêz Judas trair a Cristo, com o vil metal, com o dinheiro, para que sua consciência sofrida seja vendida e mais uma vez, durante 4 anos, esse município passe ao desprezo, passe abandonado.

Não se admite o que fizeram com os bens do povo.  Quando prefeito, nós, e os outros anteriores a mim, tivemos o cuidado de zelar pelo patrimônio e pela dignidade do povo.
Esse patrimônio foi vilipendiado, este patrimônio desapareceu, desapareceram até os imóveis que estão sendo vendidos a preço de nada.

O que significa a venda de um açougue que pertence ao município desde os tempos de Vila, para R$ 17.000,000, para em seguida ser alugado por R$ 1.000,00? Significa que quando se passar 17 meses, quem comprou está com ele de graça, e o povo? Sem nada!

É preciso que haja precaução por parte de todos nós, nestes setenta dias que faltam para as eleições vamos fazer caminhadas, vamos andar de porta em porta, vamos responsabilizar o Sr. Carlos Rêgo pela redenção deste município.

Vamos responsabilizar Carlos Rêgo e Leca, para que eles tragam novamente a dignidade deste município, para que ele floresça e cresça.
Mas, meus amigos, quero chegar ao final das minhas palavras e vocês precisam dançar ao som maravilhoso desta banda.

Quero dizer que Carlos Rêgo e Leca não poderão fazer milagres se vocês não elegerem os seus vereadores. Nós temos 12 candidatos a vereador, reflita bem, que desses cidadãos, entre eles a professora Silvia representante do PSDB precisa ir para a Câmara para defender os interesses do nosso município. Não quero citar o nome dos outros para não cair na vala do esquecimento de citar o nome de algum deles, mas quero dizer que são candidatos do prefeito. São funcionários públicos. advogados, contadores e têm a responsabilidade de representar bem o nosso município.

Meus amigos, muito obrigado por essa oportunidade e acredito que vamos nos encontrar em praça pública, para fazer com que, Carlos, Leca  e a Câmara de Vereadores, sigam em frente para governar este município. Muito obrigado.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

CAPT. III - Linha de Ação 06 - TRANSPARÊNCIA PARA UMA GESTÃO PÚBLICA E DEMOCRÁTICA







1 - A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Partindo do princípio de que não há mais lugar para uma administração pesada, lenta e ineficiente, o velho modelo burocrático deverá sair de cena para dar lugar a uma forma de administrar com mais capacidade para resolver os problemas cotidianos do cidadão.

Numa administração voltada para resultados o dinheiro dos contribuintes deverá se converter em mais alimentos, escolas, emprego, segurança, hosptitais, moradias, água e esgotos.

Todos estão prestes a vivenciar a construção de uma nova realidade.
Haverá mudança radical na forma de atuação do governo municipal, no sentido de ser mais ágil e mais eficiente na promoção do desenvolvimento econômico e social.

2 - O DESAFIO GERENCIAL

O governo municipal irá mudar a forma de planejar e excutar as suas ações. A partir de 1º de janeiro de 2001 os órgãos da administração municipal passarão a trabalhar em moldes totalmente diferentes do passado, adotarão a prática do Planejamento Integrado, isto é, seus planos deverão guardar coerência com seus orçamentos, de maneira que a aplicação dos recursos públicos seja assegurada segundo o interesse da sociedade.

3 - OS PROGRAMAS

Na nova administração o foco é o cidadão. A partir de um problema concreto na sociedade, deverá ser criado um programa para solucioná-lo.
Um Programa nada mais é do que um conjunto de ações para solucionar um problema.
Todos os Programas deverão ter um gerente responsável pelos seus custos e pelos resultados obtidos.

4 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL


Ilustração pinçada da Cartilha da Cidadania
(Senado Federal)

A forma mais efetiva para impulsionar a mudança é o controle das ações do governo pela sociedade. A sociedade passará a saber onde e como estão sendo aplicados os recursos que ela entrega ao governo na forma de  tributos.

5 - INTEGRAÇÃO DOS PLANOS COM O ORÇAMENTO

Os Programas que constam nos Planos deverão constar dos orçamentos.
As demandas da população serão os objetivos dos Programas e a referência básica para distribuição dos recursos, dessa forma evita-se o desperdício dos dinheiros públicos.


6 - PARCERIAS

O governo tem conciência de que a receita do município é muito pequena, por isso não poderá financiar sozinho os planos estratégicos para o desenvolvimento. Reconhece a necessidade de parcerias entre MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO.
Além disso, deverá adotar uma forte política de captação de recursos em relação à instituições não governamentais, bem como consorciar-se com municípios circunvizinhos que tenham compromisso com o desenvolvimento da região como um todo.

7 - O PAPEL DA CÂMARA DE VEREADORES

Caberá a Câmara de Vereadores examinar se as prioridades propostas pelo Poder Executivo correspondem ao que o município QUER e PRECISA.
Como órgão fiscalizador das ações do governo, ficará mais fácil acompanhar os recursos destinados a cada Programa e, portanto, cobrar os resultados da ação governamental, fortalecendo sua posição perante a sociedade e ao processo democrático.



DIRETRIZES

1 - Mudança de uma administração pública burocrática, rígida e ineficiente para uma administração pública gerencial, flexível, eficiente, onde o objetivo maior é o cidadão.

2 - Construção de uma administração pública moderna, que passa pela criação de espaços institucionais de participação e controle social, em todas as esferas da administração.


AÇÕES PRIORITÁRIAS

1 - Prefeitura nos bairros, nos distritos e na zona rural;
  • Instituir os Programas PREFEITURA NOS BAIRROS, NOS DISTRITOS E NA ZONA RURAL, de modo a garantir o planejamento descentralizado e o orçamento participativo, através de representantes dos segmentos da sociedade os quais deverão participar das discussões sobre prioridades, e da fiscalização das ações do Governo Municipal.


2 - CONSELHOS POPULARES
  • Apoiar o pleno funcionamento de todos os conselhos de participação popular previstos em lei, considerando a sua importância na fiscalização e melhoria da qualidade das políticas públicas.



  • Promover a integração do município no programa permanente do Governo do Estado CAPACITAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS com vistas a reforçar o Sistema Financeiro e a Gestão de Projetos da Municipalidade, facilitando a captação de recursos nacionais e internacionais, bem como a integração dos programas intergovernamentais.


-------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTA:

Foi com muita alegria que descobri na internet uma cartilha intitulada ESPECIAL DE CIDADANIA, publicada pelo Jornal do Senado Federal em 2008. O objetivo desta cartilha é fazer com que o cidadão comum entenda o mecanismo de elaboração dos orçamentos públicos.
No ano de 2000, oito anos antes da publicação deste material, lá nas brenhas do alto sertão pernambucano, mais precisamente, na Região do Pajeú, numa cidadezinha chamada Itapetim, um candidato a prefeito, Carlos Rêgo me deu carta branca, como coordenadora da sua campanha, para elaborar seu plano de governo enfatizando a importância do cidadão conhecer os planos e os orçamentos públicos da sua gestão, caso viesse a ser eleito.

O Plano de Governo de Carlos Rêgo, o Mudar para Reconstruir, foi elaborado dentro das mais modernas técnicas orçamentárias que ainda hoje estão vigentes nas três esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal.

O fato de eu ser membro da ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público, pertencer ao quadro do funcionalismo estadual como analista de gestão pública, me deu a devida competência de apropriar o pensamento do candidato em relação ao seu futuro governo, bem como apropriar o material que a sociedade civil organizada colocou em minhas mãos, fruto dos debates e da nossa participação nas reuniões mensais (durante 01 ano e meio) nas Associações Comunitárias Rurais.

É necessário dizer que o novo modelo de administração a ser implantado em Itapetim, caso Carlos Rêgo tivesse vencido as eleições, estava no seu  primeiro ano de implantação na administração federal, conforme obediência a Portaria nº 42 , de 14 de abril de 1999, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/04/99,  cujo teor se referia a atualização da discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4,320, de 17 de março de 1964 (Lei do Orçamento Público), estabelecendo os conceitos de função, subfunção, projeto, atividade, operações especiais, e outras providências.

Essa mesma Portaria que regulamentava o Orçamento Público da Uníão, no seu Art.3º diz que, a União, os Estados e os Municípios estabelecerão em atos próprios, suas estruturas de programas, códigos e identificação, respeitandos os conceitos e determinações daquela Portaria.

E no Art.6º diz que, o dispositivo daquela Portaria, se aplica aos Orçamentos da União, dos Estados e do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2000 e seguintes, e aos Municípios a partir do exercício de 2002.

Essa Portaria traz a assinatura do então Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Parente.

Tendo recebido comunicação através da ABOP, relativa a essa Portaria, minha preocupação foi a de elaborar o Plano de Governo do então candidato a Prefeito, Carlos Rêgo, já em obediência ao dispositivo daquela Portaria, pois o Plano Plurianual - PPA 2002 , caso ele fosse eleito, teria que respeitar os novos preceitos orçamentários.

Com essa preocupação, à época, dirigi-me ao Tribunal de Contas do Estado - TCE para pedir orientação, tendo sido informada que o referido Tribunal ainda não tinha conhecimanto dos dispositivos daquela Poraria de nº42.
Fui convidada para fazer explanação sobre o novo modelo de administração pública adotado pela União, naquele ano de 2000, na Escola de Administração Pública do TCE, fato que não aconteceu, porque estaria de volta a Itapetim para prosseguir com os trabalhos da campanha. Todavia, aquele convite me deu muita satisfação por saber que estava em um estágio bastante adiantado de compreensão, relativa ao novo modelo de planos e orçamentos públicos.

Quando Carlos Rêgo perdeu a eleição desbloqueei a licença que havia tirado do exercício da minha função no Estado, como funcionária da Secretaria de Infraestrutura (Hoje, Transportes) e, em dezembro de 2000, apliquei todo meu conhecimento em matéria orçamentária na elaboração do PPA 2001-2004 do Governo do Estado, na área de infraestrutura, a qual, além da Secretaria - Administração Direta,  envolvia suas vinculadas: COMPESA, COPERTRENS, COPERGÁS, DETRAN, DER e EMAPE.

Naquele momento de elaboração dos Orçamentos do Governo do Estado, participei de um curso de Analista de Gestão Econômica e Financeira de Contas Públicas. O curso foi oferecido pela Escola Superior de Administração Pública, a Escola do Governo.
O nosso instrutor é um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Bartolomeu, o qual me pediu para que eu relatasse minha experiência vivida na campanha de Carlos Rêgo, sobre o novo modelo de administração exigida pela Portaria de nº 42.  Quando terminei o meu relato, recebi dele a seguinte observação:

" Se em todos os municípios as campanhas para prefeito seguissem essa prática, a corrupção não chegaria a níveis insuportáveis, como estamos presenciando nos últimos tempos, fruto da falta de acompanhamento e fiscalização no emprego dos dinheiros públicos"

As palavras dele me trouxeram a certeza de que, se não ganhamos a eleição, deixamos de herança para a posteridade o conhecimento de como exigir uma administração proba e eficiente.

Foi de Caboclo do Sindicato que ouvi a sguinte declaração:

"O seu trabalho, na campanha de Carlos Rêgo, deixou uma marca significativa, principalmente para nós que trabalhamos juntos. Tanto é que, em uma reunião que participei aqui no município o ano passado, recebemos a incubência de elaborar um projeto e, pelas explicações dadas naquele momento, eu me recordava dos nossos encontros. Foi no baú de meus papeis velhos que encontrei as cartilhas que você elaborou e distribuiu com as Associações Rurais, e neles encontrei o modelo que precisava para elaborar o meu trabalho"

Esta nota tem como objetivo dar ao cidadão os subsídios necessários para exercer a sua cidadania plena no tocante aos controles existentes em lei, levando-o a cobrar os resultados da ação governamental, dentro de uma avaliação aferida em termos de benefícios efetivamente oferecidos à sociedade.

Aqui ficam alguns links para aqueles que quiserem ter acesso as informações indispensáveis para exercer seu papel de cidadão:




Lusa Piancó Vilar