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quinta-feira, 31 de março de 2011

CAPT. III - Linha de Ação 04 - ENFRENTAMENTO DA EXCLUSÃO SOCIAL




É preciso abrir oportunidades para os excluídos. O desafio é distribuir os frutos desta nova etapa de desenvolvimento, de forma a melhorar a qualidade da vida da população mais pobre.
Fortalecer a cidadania implica mais progresso social.Para isso, o novo governo assume o compromisso de trabalhar para promover a cultura, proteger a criança e o adolescente, de forma a prepará-los para uma futura inclusão no mercado de trabalho.

Diretriz

Garantia de atendimento à criança e ao adolescente no que diz respeito ao desenvolvimento das suas potencialidades.

Ações Prioritárias

1 - Crianças e Adolescentes Fora da Rua - Dentro da Escola.
  • Implantar um Centro de Profissionalização através da integração com o Programa Bolsa do Aprendiz constante dos orçamentos da União;
  • Manter o Centro de Profissionalização funcionando em horário integral e fornecer alimentação adequada aos que nele estiverem matriculados;
  • Mobilizar a sociedade, o Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, a Promotoria Pública, o Centro Social Urbano Otaviano Correia e todos os orgãos governamentais, para um amplo trabalho de solidariedade, visando a retirada das crianças e adolescentes das ruas, garantindo vaga na escola, bolsa educação e apoio as famílias, de modo a coibir toda e qualquer exploração contra esses jovens;
  • Fortalecer o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, garantindo-lhe estrutura mínima de funcionamento, inclusive apoio operacional.
2 - Terceira Idade Saudável
  • Apoiar e desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do idoso, propiciando o máximo de vida ativa na comunidade;
  • Promover e apoiar iniciativas sociais e culturais que envolvam as pessoas da terceira idade, de modo a difundir oportunidade de recreação, solidariedade  e trabalhos alternativos;
  • Aproveitamento de prédios públicos obsoletos. a exemplo da Pousada Pedras Soltas, com vistas à acomodação dos idosos abandonados e a implementação de trabalho visando a reinserção produtiva dessas pessoas instaladas.
3 - Portadores de Deficiência: Dignidade e Trabalho
  • Priorizar a inclusão do portador de deficiência na sociedade, cumprindo o que determina a Constituição Federal e a Estadual, bem como  a Lei Orgânica do Município e as leis pertinentes à matéria;
  • Apoiar e desenvolver programas de educação profissional, que visem a inclusão do portador de deficiência em atividades produtivas, através de articulação entre as entidades representativas das Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD

quarta-feira, 30 de março de 2011

CARLOS RÊGO FALA AO POVO DE SÃO VICENTE - ANO 2000

PARTE I



PARTE II




Música de abertura do Comício em São Vicente

Eu nasci lá no recanto do sertão que amo tanto
Onde o sol desdobra o manto feito de rendas de anil
Onde o firmamento extenso é um garande espelho suspenso
Refletindo o rosto imenso da minha pátria o Brasil

Eleitor faça do título um arma inteligente
 Dê o voto a quem merece de maneira consciente
A escolha certa é Carlos que é muito experiente
 Provará pra todos nós  ser prefeito competente

Pra nossa Itapetim viver sempre de alegria
Vamos eleger o novo, a voz da cidadania
Com Carlos Rêgo prefeito, homem de alma sadia
Grande administrador da terra da poesia

Se você fizer assim iremos sempre crescer
E é por esse motivo que o povo vai entender
Que para votar em Carlos é de graça e com prazer
Com certeza dessa vez um bom prefeito vamos ter

Declamado

"Itapetim Terra Mãe que te gerou
Te recebe de volta novamente
O bom filho chegou pra liderar
Um futuro melhor pra nossa gente

Itapetim Terra Mãe da poesia genial
Berço de Rogaciano, Perira, Jó, Lourival
Vai votar com Carlos Rêgo pra cumprir seu ideal"

(Val Patriota)


Meus amigos de Itapetim, Piedade e São Vicente,
Neste momento é muito difícil a gente ter a palavra, a gente ter o raciocínio, a gente exercer o controle do filho que parte, e da emoção do filho que volta para sua terra, para libertar o seu povo, para transformar a sua terra num cenário de desenvolvimento e de liberdade e, é muito difícil controlar a emoção de ter que dizer para vocês que eu voltei para reconstruir a minha terra.
Eu voltei para libertar o meu povo, eu voltei para fazer com que a minha terra faça parte de um mundo que mudou, e essa mudança eu trouxe comigo, para junto com vocês a gente transformar a minha cidade numa cidade de respeito, onde o povo seja independente.
Eu já disse em várias das minhas caminhadas, que eles não me intimidam, que eles não conseguem passar para mim o medo, e eles vão, durante 1 mês que falta para as eleições, tentar fazer de tudo, porque o povo resolveu mudar Itapetim.
Eles estão, lá, em Itapetim. Eles passaram 15 dias forçando o povo para participar do comício deles, porque o povo não quer mais participar daquela caminhada.Os funcionários da prefeitura foram obrigados a vestir a camisa, sob pena de serem perseguidos.E eu quero dizer aos funcionários que não tenham medo, como eu não tive de enfrentá-lo. Porque a Lei os acoberta, até 31 de dezembro ele não pode demitir, transferir; ele não pode, sequer, mudar a categoria de funcionário a qual vocês pertencem, porque o povo é quem paga a vocês.
Eu não quero ser prefeito da minha terra para, numa eleição, ter que forçar o povo a caminhar comigo, eu quero que o povo seja livre, que esteja comigo pela sua consciência, com a sua liberdade.
Eu vim para Itapetim com a experiência que tive em 35 anos de minha vida pública, e durante os 35 anos eu tive o respeito dos que trabalharam comigo. Eu tive o respeito dos que conviveram comigo na dignidade, com honra, com liberdade e, principalmente, com honestidade.
Eu fui um administrador público durante 35 anos, e eu já disse em vários palanques: Eu os desafio a mostrar alguma coisa errada da minha vida como administrador. Eu tive, em todos esse anos, as minhas contas todas aprovadas, minhas contas, todas elas, foram consideradas regulares. Até nos momentos mais difíceis da minha vida, em que eu sofri perseguição política, o Tribunal de Contas da União me deu uma certidão de que eu era um homem honesto.
E eu desafio que o Tribunal de Contas dê a eles um certidão dizendo que eles não tiveram suas contas rejeitadas, porque durante os 12 anos eles tiveram contas rejeitadas, consideradas irregulares. Eles me ameaçaram a semana passada, trazendo um Deputado chamado Humberto Costa, para que ele dissesse que eu não tinha sido um bom administrador do Porto do Recife. Mas o homem calou-se! O que o homem disse, foi que eles tinham um adversário de prestígio, de respeito, disse que eu era um adversário difícil.
E eu digo: Eu não sou um adversário difícil, eu sou um homem que vim para ser o prefeito da minha terra. E eu vou ser o prefeito. Não no grito, como eles dizem. Eu vou ser o prefeito da minha terra no voto, na proposta e no respeito.Eu não nunca vou dar um grito em ninguém, o grito que eles deram espantou o povo, e o povo veio para aqui, para essa praça, e o povo o abandonou lá em Itapetim (no comício de mesmo horário). Daqueles que sairam de São Vicente para ir a Itapetim, 50%  foram obrigados, porque o prefeito, no seu mandato, saiu de casa em casa, pagando para que o povo humilde e sofrido tivesse que assistir ao seu comício.
Eu não paguei a ninguém para estar aqui comigo, eu vim aqui com a minha proposta, com a minha forma de trazer a vocês a palavra da sinceridade, da amizade, da honestidade, e esse palanque aqui, é o que vai estar comigo durante os 4 anos do meu mandato. Os meus vereadores terão o meu respeito e eu espero que eles tenham respeito a vocês, pelo voto que lhes deram, pela confiança de elegê-los, não para aprovar contas do meu interesse, mas para aprovar contas do interesse de vocês.
Eu não quero em nenhum momento ter vocês como meus escravos, eu não quero ser um ditador, eu não quero ser o dono da prefeitura. Eu quero o povo dizendo o que serve, eu quero o povo junto comigo, dizendo o que eu fiz de errado, eu quero aprender com vocês, como eu aprendi aqui durante um ano e meio, desde que cheguei nesta terra, ouvindo toda sociedade civil organizada de itapetim.
Eu serei o prefeito desse município, são 4 anos, eles sabem disso, e por isso me procuraram de última hora, para tentarem negociar em relação ao que eu vou fazer para pagar as contas da prefeitura, as dívidas que o prefeito fez. E eu digo: As dívidas que o prefeito fez, se foram para o povo, eu pago, mas se não forem, eu não pago, eu só vou pagar aquilo que a lei me obrigar a pagar, aí, sim, em respeito a lei eu terei que pagar.
Eu não vou ter agiotas dentro da prefeitura, eu não vou ter niguém negociando dentro da prefeitura, eu vou durante os 4 anos, administrar os recursos públicos que vocês pagaram através dos impostos.
Eu vou estar brigando pela Barragem de Santo Antônio de Lima! Eu vou estar brigando pela estrada de São Vicente até a divisa com a Paraíba! Eu vou estar brigando pelos poços artesianos! Eu vou estar brigando pelos açudes!
A gente tem que fazer água nesse município, e essas serão minhas Prioridades de Governo: 1º Água, 2º  Emprego, 3º Energia.
É isso. Esse povo não vai precisar estar em porta de prefeitura, humilhado, pedindo nada para ninguém, nem a mim. Eu não quero ser um prefeito para alguém se humilhar na minha porta, eu quero ser um prefeito parceiro de vocês, numa luta consistente, constante, pelo desenvolvimento, pela liberdade, com o apoio do povo ao que é do povo. Porque é pelo povo que eu vou ser eleito, e é esse povo ordeiro da minha terra que eu vou tornar livre e independente.
Eu nunca disse para ninguém que ia dar marreta para o povo. Marreta deram eles, a gente tem um exemplo: Vocês devem conhecer um homem chamado Zé Pindoba, eles deram uma marreta para ele quebrar pedras e Zé Pindoba cegou e eles, sequer, honraram a indenização em favor da família dele. Zé Pindoba está cego, mas continua com a marreta na mão, quebrando pedras para sustentar sua família.
Eles hoje disseram certo: ADEUS ÀS MARRETAS! Eu repito: ADEUS ÀS MARRETAS! Porque eles é que deram marretas para as crianças, nos bairros:  Vital Leite,  Paulo VI e no Alto de Santo Antônio.
Eu vim para trazer o desenvolvimento que eles não conhecem, eu vim para libertá-los. Eles fizeram desse povo os escravos deles, eles fizeram desse povo um povo sofrido, um povo que passou o ano de 1999, que foi um ano de seca, apenas com 1 poço artesiano que ele construiu no seu mandato de 4 anos. 1999 foi um ano de seca, de miséria e sofrimento para o homem da Zona Rural, mas eles construiram e pagaram R$ 120.000,000 de calçamento e construiram apenas 1 poço artesiano.
Eles entraram agora na justiça contra nós, por causa dessa peça teatral que vocês assistiram na abertura do comício. E em toda minha caminhada eu tenho dito que, esta peça não foi inventada por nós, foi escrita pelo prefeito, quando apresentou suas contas de 1999, eu não estou denegrindo a imagem de ninguém, ela é o que o Senhor Prefeito escreveu na sua Prestação de Contas de 99.
Eu vou para a Justiça e vou provar ... EU ACHEI FOI BOM ELES LEVANTAREM ESTA QUESTÃO! Porque nós precisamos de que a Justiça seja rápida, ela seja rápida para apurar o que o povo pagou e como foi aplicado. E eu vou mostrar agora nesta ação, que o que eles escreveram sobre o que pagaram, sobre o que gastaram, representam irregularidades neste município. Eu não disse que ninguém era ladrão. Eu só disse que aplicaram mal o dinheiro do povo e a Justiça vai cobrar a eles a partir desta semana.
Eu já disse: Eu não tenho medo, eu não tenho ódio no meu coração. Eu tenho é a coragem de vir para cá e deixar o Poder de administrar uma empresa, como eu administrava o Porto do Recife. Eu larguei tudo e vim para cá, para junto de vocês. E esse povo me emociona, me faz com que eu tenha coragem de lutar por tudo isso. Eu vou estar aqui durante 4 anos, podem ficar certos disso.
As ameaças deles não me fazem ter medo, porque eles não têm essa verdade que eu tenho no meu palanque, eles não dizem isso a vocês no palanque deles. Um dia desses eu passava em determinada região e alguém me disse: Que o Prefeito havia dito que se fosse eleito novamente faria o açude que prometeu.
QUE CONVERSA É ESSA PREFEITO? O SENHOR JÁ É PREFEITO, FAÇA AGORA! O senhor está com o mandato na mão, faça o que o povo quer agora, não espere para o próximo ano.
O povo não quer mais saber de mentiras, Senhor Prefeito! O povo não aguenta mais ser enganado, Senhor Prefeito!
Fale a verdade para esse povo, diga para ele o que existe de recursos próprios para o município e o quanto é que vem de dinheiro de fora. Reconstrua, como eu estou propondo reconstruir, que esse povo estaria votando com o senhor agora, mas esse povo lhe rejeita, o senhor tem 42% de rejeição desse povo. E a prova está aqui, se o senhor não tivesse sido rejeitado por esse povo, estariam todos no seu comício, lá em Itapetim. O senhor passou 15 dias anunciando, colocando convites debaixo das portas, um carro de som dizendo que agora era um comício com a palavra de Zé Lopes, mas o senhor não é mais acreditado. Desista de uma vez por todas, reconheça que o senhor não tem mais credibilidade junto a esse povo. Reconheça que o povo da minha terra é inteligente, é capaz de saber para onde quer ir.
Eu já disse várias vezes, neste palanque, que nós temos uma rádio comunitária, vamos debater as questões do município. Não adianta dizer: "Arruma a mala aê", porque quem vai arrumar "a mala aê", são vocês. Eu lhe digo agora: "Arrume a mala aê" Sr Prefeito, o Sr destruiu o município, destruiu o povo, destruiu a juventude que tem 16 anos e não sabe o que é o desenvolvimento, porque o senhor não deu oportunidade.
Vejam vocês, este comício não é como o comício que eles estam fazendo lá em Itapetim,  Eu estava em Recife e alguém me ligou pedindo para fazermos um movimento em São Vicente, eu mandei que sondassem o povo, se ele topasse, nós faríamos. E fizemos, e o resultado está aí. Nós ainda vamos fazer em São Vicente uma verdadeira festa, aí eles vão ver o que é ter gente, não sei se São Vicente suportaria mais do que isso. Mas no dia 23 de setembro nós vamos estar aqui num grande comício. E nós vamos mostrar a esse povo como é que se faz uma administração, como é que se faz uma proposta.
Acabou! Acabou! Vocês não serão nunca mais aquelas pessoas que eles fizeram de vocês. Eles estão lá em Itapetim, num comício que tem metade das pessoas que tem aqui. Nós vamos fazer movimento com banda, sem banda, do jeito que eles quiserem. Eu só não vou fazer movimento no grito, porque no grito nem animal hoje quer ser dirigido, quanto mais o povo. Eu vou fazer movimento dessa forma, com a proposta, com o voto e é o voto de vocês que vai mudar o destino da nossa terra.
Se vocês quiserem acreditar nas palavras deste palanque, de todos os candidatos a vereador, do meu companheiro Leca, que é o meu prefeito de São Vicente... Nós vamos conseguir transformar São Vicente com respeito, não como fizeram com o Vice Prefeito Antônio  Padre. A saúde que eles não deram , a energia que eles não deram, a água que els não deram, sequer, deram telefone. Nós vamos transformar São Vicente numa grande cidade. São Vicente terá a redenção com Leca sendo o prefeito da sua terra, porque esse é o meu compromisso com ele. Leca não será o Vice Prefeito só para ganharmos a eleição, na verdade ele vai ser o prefeito, ele vai administrar São Vicente.
Nós vamos estar 4 anos juntos. Imaginem que vocês estão salvando seus filhos, que vocês estão salvando as suas famílias, a educação de seus filhos e o respeito que vocês têm por eles e eles por vocês. Escolham um dos meus vereadores, eu preciso ter maioria na Câmara, eu preciso ter maioria para ter um mandato mais tranqüilo.
Eu hoje - não vai aqui nenhuma prepotência, que eu tenho humildade - não estou aqui para ter o Poder, porque para ter Poder eu teria ficado onde estava. Eu vim aqui para ter com vocês uma convivência de amizade, de lealdade, de honestidade e de princípios nos quais foi toda pautada a minha vida.
Nós propomos ao Vereador Tadeu Bezerra que apresentasse uma emenda ao Orçamento de 2001 relativa a concessão da Bolsa Escola, porque sabemos que muitos pais de família, hoje, não podem ter seu filho na escola, eu pedi porque tenho certeza de que em 2001 eu serei o prefeito.
Não deixem de lutar, mantenham esta militância até o dia 1º de outubro. Não é somente com o trabalho de Carlos Rêgo, isso não representa muito, o que representa muito são vocês lutando, são vocês militando, com os vizinhos, com os filhos ...
Eu queria fazer uma homenagem de público as crianças de 4 a 12 anos, essas crianças deram uma demonstração de civismo, de cidadania, aonde muitas vezes forçaram os pais a mudarem o comportamento, dizendo para eles: "Meu pai, vote pelo respeito à nossa cidade, vote pelo respeito ao meu futuro, porque eu sou uma criança e não posso votar, mas o senhor pode mudar o destino da minha terra e o meu futuro."
E é por isso que eu tenho por essas crianças um grande respeito, é por isso que eu tenho delas um grande apoio na minha caminhada. Às vezes me emociono por causa de uma criança de apenas 5 ou 6 anos, como a que eu vi em Lagoa da Jurema, que estava dormindo e mãe teve que acordá-la, porque, segundo ela, se no outro dia ela soubesse que passei por lá e ela não me vira, iria ficar revoltada. Isso me emociona de coração, porque eu sei o respeito que tenho ao destino da minha terra.
Eu tenho a consciência de que eu serei o prefeito da mudança, eu serei o prefeito da reconstrução, eu serei o prefeito da liberdade.
Vocês que estão escutando isso, se tiverem com gravadores, filmadoras, levem para eles, para eles saberem como é que se tem respeito ao povo. Eu não estou nem aí, podem ir para a Justiça, podem ir para onde quiserem, mas respeitem o povo, porque eu já sou o prefeito a partir de janeiro de 2001.
Vamos agora ouvir a Banda do meu amigo Val Patriota. Val, você foi um dos primeiros a me procurar e disse: Carlos Rêgo, Itapetim nesse domínio ninguém agüenta mais. Eu vou resgatar a cultura da minha terra, eu vou resgatar a memória do seu pai, Lourival Batista, nosso conterrâneo, O Louro do Pajeú. Vamos resgatar a nossa cultura, Jó, Otacílio Batista, Rogaciano Leite, Antônio Pereira, Vicente Preto, todos fazem parte da nossa cultura.
Nós vamos fazer com que Itapetim seja respeitada no Brasil inteiro, nós não vamos mais ter o desprazer de ouvir: ONDE É QUE FICA ESSA TERRA? Essa terra está fincada no Pajeú, está fincada nas nossas origens, nas nossas raízes, e eu não saio daqui sem resolver a falta de respeito que os governantes têm para com a minha terra, e eu não vou deixar que a minha terra seja mais desrespeitada pelos governantes, porque eu serei um deles a partir de janeiro de 2001.
Muito obrigado, e vamos para a festa, vamos para a caminhada e, se Deus quiser, teremos 4 anos junto com vocês. Eu vou convidar vocês para no dia 2 de setembro, as cinco horas, em Itapetim, irem a uma grande caminhada com o Governador Jarbas Vasconcelos, que mudou Pernambuco, como eu vou mudar Itapetim.
Por amizade a minha pessoa, o Governador modificou a sua agenda de visita ao Pajeú, incluiu a nossa cidade de Itapetim, pois estavam na lista, somente, São José do Egito, Afogados e Tabira. É de caminhada que eu gosto, eu gosto é de povo. Às vezes me sinto mal em estar em cima do palanque e vocês aí em baixo, eu gosto de estar no meio do povo, eu gosto de estar com vocês ...

Muito obrigado a todos.
Carlos do Rêgo Vilar - Ano 2000 

segunda-feira, 28 de março de 2011

CAP. III - Linha de Ação 03 - OS CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO





A carência de infraestrutura é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento desse município. Há necessidade urgente de trabalhos de restauração das Estradas Vicinais, bem como, de ampliar a malha rodoviária, visando a ligação da Zona Rural à Zona Urbana, a fim de que, essa população posa ter acesso rápido e seguro ao atendimaento médico na cidade, bem como propiciar ao estudante um deslocamento eficiente e sem riscos de acidentes.

1 - MALHA VIÁRIA: ESTRADAS VICINAIS

     Diretriz:
  •  Recuperação e Ampliação das Estradas Vicinais do Município para atender às necessidades da população carente de ações de desenvolvimento.
     Ações Prioritárias:
  • Restaurar as Estradas Vicinais que ligam a Zona Rural a Cidade de Itapetim
2 - ÁGUA

     Diretrizes:
  • Desenvolvimento de um programa permanente de convivência com a seca;
  • Integração dos programas municipais com os programas do Estado e da União, para otimização de resultados.
     Ações Prioritárias:
  • Implantar um conjunto de obras integradas para convivência com as secas;
  • Viabilizar permanente assistência técnica, educação e participação da comunidade no trato com a água do município;
  • Realizar inventário de mananciais para abastecimento d'água, atual e futuro;
  • Realizar um nucleamento habitacional para reduzir o número de moradias dispersas, a fim de proporcionar melhor atendimento à população e redução nos custos;
  • Criar CONSELHOS DE USUÁRIOS, em todos os recôncavos do município, para gestão dos recursos hídricos, garantindo o acesso a água a todos os usuários e proteção de sua quaildade;
  • Recuperar e implantar pequenos açudes de regularização sazonal voltados, principalmente, para a produção de culturas de ciclo curto;
  • Garantir água de beber à população difusa, através de ampliação do número de cisternas e poços dessalinizadores;
  • Facilitar a formação de barragens subterrâneas para a criação de reservatórios superficiais.
3 - ENERGIA

      Diretriz:
  • Incentivar os Projetos de Eletrificação Rural, através de outras esferas governamentais.
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NOTA:
Ainda não tinha feito esta postagem quando acessei hoje pela manhã o Blogsite Itapetim-Terra de Poeta
e foi lá, no mural, que encontrei uma mensagem dirigida a Carlos Rêgo, que é quase um lamento de um itapetinense, politizado, cioso do seu poder/dever de cidadão:

"Eu sei que encontrarias uma saída do labirinto que assasinou a Barragem do Padre por pura vingança. Antes de Zé,Seu Carlos Malta a transformara num viveiro de peixes; hoje,é uma grande fossa,esgoto ao léu,cujo odor pestilento é sentido de longe,fonte de doenças e foco de mosquitos da dengue. Só gosto de revisitá-la sozinho,pois toda vez que lá retorno,eu choro." Paulo Patriota.

Aproveito a oportunidade desta postagem para fazer um apelo ao Poder Público local:

Às vezes menosprezamos a força de uma solicitação isolada, porque não percebemos que uma só pessoa pode ser mensageira dos anseios de uma população. Nesse sentido, escutar elogios é tão importante quanto ouvir com atenção críticas construtivas. Se não é possível recuperar essa barragem -que outrora foi, até, ponto turístico da cidade - por motivo de inviabilidade socioeconômica, ou outros motivos convincentes, que se dê ao povo a devida explicação.
O diálogo permanente com a sociedade, nem que seja para lhe dar um "não", é o que faz com que o Poder Público trilhe sempre pelos caminhos democráticos.
Muito obrigada,
Lusa Piancó Vilar - 2011

O DISCURSO DO POETA ZEZITO DE VITAL - ITAPETIM 2000



Excelentíssimo futuro Prefeito,
Primeira Dama,
Vereadores, meus amigos e amigas que enchem hoje esta praça pública,

Eu também queria dizer da minha satisfação, queria, aqui, aproveitar em pouco tempo e dizer a Itapetim - com a experiência que tenho e pelo conhecimento que tenho do povo da minha terra - que essa pesquisa que eles andam pregando por aí é mentirosa, é mentirosa!

Porque aprendi uma coisa na minha vida: Infeliz daqueles que desprezam os mais velhos, infeliz daqueles que não acreditam na força dos jovens, e foi isso que eles fizeram: trairam os velhos e enganaram os jovens, e por isso vão perder a eleição.

Eles estão dizendo por aí que foram a um catimbozeiro, eu queria que eles trouxessem, aqui para Itapetim, esse catimbozeiro para ver o povo da vitória, para ver o povo de Carlos Rêgo aqui em praça pública, o povo que vai derrotá-los.

Quero meus amigos convidar a todos - e sei que o povo de Itapetim vai fazer isso - vai exatamente fazer o que eu vou fazer, juntar minha família, juntar meus amigos de Itapetim e em primeiro de outubro dizer um basta a quem desrespeitou Itapetim e o nosso povo.

Meu companheiro Carlos Rêgo, sua tarefa vai ser muito árdua. Recebe o município sem estradas, sem açougue; porque venderam. Recebe o município sem nenhum transporte. Para reconstruir tudo isso em 4 anos, você vai precisar mais uma vez da força do povo, da sua coragem, da sua inteligência e, sobretudo, da ajuda de Deus para recuperar e entregar, daqui a 4 anos, o novo município ao povo.

Mas nós vamos fazer isso, a gente não vai só ganhar a eleição. Vamos nos irmanar, vamos juntos recuperar Itapetim e entregar, daqui a 4 anos, ao futuro prefeito - que haverá de ser uma pessoa boa que saiba respeitar o povo - um município mais digno, mais justo e mais correto, para ser mais fácil de governar. 

Haveremos de eleger os vereadores do nosso palanque, homens sérios, homens bons, que não sabem só balançar a cabeça, sabem também servir ao povo e ajudar nosso município.
Peço a vocês que votem maciçamente em nossos candidatos a vereador.

Não adianta mais eles mentirem, o povo está na praça, está provada, está confirmada a vitória de Carlos Rêgo. É PISA!

O candidato adversário está pregando que vai rumo ao tree. E vai mesmo:
É PISA  em Piedade, PISA em São Vicente e PISA em Itapetim!
E três pisas são TREE! Agora, voltar para o governo, não.

Vamos juntos, meus amigos, para essa luta e vamos ganhar a eleição. Vamos salvar Itapetim!

Um abraço a todos, muito obrigado pela atenção e até a próxima, se Deus quiser.

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Minha homenagem ao poeta (in memoriam)


O poeta e ex vereador, Zezito de Vital, já não está mais entre nós. Nosso amigo (meu parente, pelo lado paterno) foi, à época, um grande batalhador pela vitória de Carlos Rêgo.

É dele o improviso:

Nessa vida só tive prejuízo
Que somando jamais eu recupero
Eu só perco essas coisas que não quero
Só me falta perder o meu juízo
Mas espero que Deus no paraíso
Use bem os salões celestiais
Bote a alma de Neto e de meus pais
Que a matéria já mora aqui pertinho
Sem querer eu perdi pai e um sobrinho
Finalmente eu perdi os dois Vitais

Obrigada, primo/amigo, que na eternidade recebas de Deus a Luz Perpétua.

sábado, 26 de março de 2011

CARLOS RÊGO FALA AO POVO DA SUA TERRA

OUÇA A MÚSICA QUE FOI CONSIDERADA O HINO DA CAMPANHA
(Composição e interpretação: Bia Marinho)

EM SEGUIDA, NESTE MESMO VÍDEO, OUÇA O PRONUNCIAMENTO DE CARLOS RÊGO
ANO 2000


Itapetim cidade bela, és nosso amor, és nosso apego
Pra ti queremos o melhor, e o melhor Carlos Rego

Itapetim nossa cidade tão querida,
O nosso berço, nossa mãe, nosso torrão
Nós como filhos te amaremos toda vida
Te carregando sempre em cada coração

Nós lutaremos pela tua liberdade
Nós votaremos pela paz do nosso povo
Nós votaremos pela tua iguadade
Trazendo Carlos pra morar aqui de novo

Itapetim cidade bela, és nosso amor, és nosso apreço
Pra ti queremos o melhor, e o melhor é Carlos Rêgo
Com Carlos Rêgo mudança e prosperidade
Grande certeza da melhora que virá
É o progresso garantido pra cidade
É a verdade que o povo vai acatar

Nossa Umburanas retomando a sua história
Vê sua glória no retorno do seu filho
É Carlos Rêgo abraçando a terra mãe
Itapetim vê seu futuro com mais brilho

Itapetim cidade bela, és nosso amor, és nosso apreço
Pra ti queremos o melhor e o melhor é Carlos Rêgo


Meus amigos de Itapetim,

Volto a falar para vocês, após a saída do nosso grande Governador Jarbas Vasconcelos.
Vocês notam a diferença da nossa campanha, do nosso palanque, até na música que acabamos de ouvir. E vejam que ela é uma música que toca e emociona fundo o coração das pessoas da minha terra.

Percebam as músicas que passam no carro de som deles. E a música diz que vai ganhar a eleição no GRITO! E ainda repetem: É COMÍCIO DE ZÉ LOPES, E É NO GRITO! Mas o povo foi assistir ao nosso comício em São Vicente, porque era o comício da proposta e da paz. Hoje, mais uma vez, nós estamos demonstrando, aqui em praça pública, como é que se traz o povo na paz, na solidariedade, na confiança e no respeito. Nós estamos mostrando que o povo quer ouvir propostas e é isso que nós temos feito durante esses 2 meses de campanha, e vamos continuar fazendo por mais 1 mês.

Eu tenho certeza de que - como disse o Governador Jarbas, que havia herdado uma herança maldita do Governador Arraes - eu também vou herdar uma herança maldita do discípulo de Arraes. Mas, como está fazendo Jarbas, eu vou reconstruir este município; eu vou fazer com que esse povo seja respeitado; eu vou fazer com que a minha gente se desenvolva; eu vou mostrar para eles como é que se administra uma cidade.
Eu vou mostrar como é que se trata a saúde nesse município, como é que se trata a educação.

É uma vergonha! É uma vergonha mandar para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei pedindo para os vereadores aprovarem que as Reuniões das Associações Rurais sejam feitas, apenas, em Grupos Escolares desativados.
Que conversa é essa? Que Grupos Escolares desativados, Prefeito?
Dê as condições para que esses Grupos Escolares funcionem e permita que essa gente possa usá-los, porque são, também,  reuniões de trabalho e aprendizado.

Eu peço aos vereadores deste município que, na hora da votação desse projeto, eles apresentem uma emenda para que o povo possa se reunir em TODOS esses Grupos Escolares, obrigando-o a reativar os que estão fechados. E não fazer como fez no Sítio Cupins, porque eu vi, eu vi com meus próprios olhos, lá, nos Cupins, próximo à casa de Heleno Estêvão, um Grupo Escolar desativado servindo de moradia  particular e lá estava uma pessoa morando e usando o Grupo como se fosse seu lugar de trabalho, plantando palma ao seu derredor. Isso é uma falta de cuidado com um bem público, uma falta de respeito ao povo.

Eu vi vários grupos fechados!
Eu vi postos de saúde fechados!
Eu vi estradas sem condições de tráfego!
Eu vi hospital sem condições de funcionamento!
Eu ví a falta de água nesse município!

Eu vi um açude no Sítio Gavião que ainda tinha um resto de água que daria ainda para o uso em um período de 2 a 3 meses. E o que é que foi feito daquele açude no Gavião? Como forma eleitoreira, para dizer que estava trabalhando para o povo, o Prefeito esgotou a água do açude e o povo do Gavião ficou sem água. E agora, em cima da eleição, ele vai mandar limpar o açude e o povo vai ficar com sede até que Deus possa mandar chuva, para  matar a sede e atender as necessidades daquelas famílias.

Mas nós vamos cuidar de tudo isso, a partir de janeiro Itapetim terá dono! E o dono será o povo, serão vocês. Eu serei somente o gerente nomeado por vocês, porque vocês, com o voto, irão eleger-me Prefeito de Itapetim!

E eu digo e repito: Eu já me considero prefeito eleito de Itapetim. Eu tenho certeza de que serei um grande prefeito para Itapetim, porque eu venho aqui com a emoção, eu venho aqui com a vontade, eu venho aqui com toda a minha força, na minha condição de administrador. E eu não tenho nenhum receio de dizer que eu fui e sou um bom administrador e serei um bom administrador na minha terra.

Vou estar junto com vocês dutrante 4 anos, ouvindo suas propostas, trabalhando junto com vocês, com a minha coragem, com a minha lealdade, com a minha honestidade e o meu respeito a esse povo.

Eu chego na minha casa entre meia noite e uma hora da manhã, e recebo telefonemas de funcionários da prefeitura dizendo que votam em mim, mas que não podem revelar em praça pública para não serem perseguidos.
Mas fiquem certos de que esse é o voto do silêncio, é o voto da revolta. É esse o voto que o povo vai usar para dar a eles a resposta que estão merecendo.
Eles se juntam com 20 ou 30 pessoas e se acham donos da cidade, mas, só aqui,  nós juntamos 5 a 6 mil pessoas e essas , sim , são donas da cidade.

Não tenha medo, funcionário! Você tem direito adquirido, não tenha receio, porque a Lei o acoberta. Até 31 de dezembro ele não pode fazer nenhuma modificação na sua ficha funcional. Ele não pode demití-lo. Você tem a imunidade. Você tem o respeito garantido, porque lhe foi conferido por lei.

Essa semana, alíás, ontem, cometeram a audácia e o desrespeito de proibir o Professor Edivan de subir no carro que transporta professores e alunos para a Zona Rural, pelo motivo dele estar no nosso palanque,
Mas o carro é pago com os recursos do FUNDEF, não é de sua propriedade particular e ele nãoderia dizer ao professor Edivan: "NO MEU CARRO VOCÊ NÃO ANDA!"

Mas isso não vai continuar dessa forma, cada vez que esse tipo de coisa acontecer nós vamos à Justiça. Segunda feira o Professor Edivan vai estar na Promotoria Pública e ficar esperando que a Justiça tome as providências necessárias para coibir o que eles estão fazendo com essa gente sofrida da minha terra.

Eu não vou permitir que os meus companheiros sejam perseguidos. Eu vou estar junto deles, Edivan! Em todos os momentos da minha vida.

Eu vou estar junto, como estive junto a Tadeu Bezerra em todo esse tempo em que eles procuraram afastá-lo da sua condição de candidato a vereador. Sequer tiveram o compromisso e a lealdade com Tadeu - que os acompanhou durante tanto tempo - orientando-o a entrar com uma ação contra o julgamento que havia sido feito pelo Tribunal de Contas de Estado TCE, porque tratava-se de valores não recolhidos pelos vereadores por terem recebidos a maior.  E como Tadeu era o Presidente da Câmara, (em 1992) estava respondendo por eles.

Nós vamos fazer a maioria na Câmara de Vereadores, porque o povo vai saber escolher vereadores que trabalharão nas atividades para as quais foram eleitos.
Eu deixo aqui o meu abraço. Eu não sei se vocês ainda querem, mas se quiserem eu topo, vamos fazer mais uma caminhada, arrudiando a praça e voltando para cá de novo. Se vocês toparem, levantem as mãos.

Quero dizer aqui, que deixei para o final a minha homenagem do fundo do meu coração, a um grupo de crianças que está em cima de uma carreta, alí do lado. É a ala infantil deste município.
Eu deixo para vocês, crianças de hoje, homens do futuro - que nas suas faixas eu estou entendendo, vocês pedem que eu como prefeito preserve o fururo de vocês - o meu abraço. Eu vou preservar o futuro de vocês. Vocês são o futuro e vocês estarão comigo nestes 4 anos. Talvez eles pensem que criança não tem voto. Eles vivem dizendo que nas minhas passeatas só tem crianças, mas eles esquecem que cada criança dessa tem na sua casa dois ou mais votos, porque tem o pai, a mãe, o avô, o amigo ...

Quando eu estava, alí, detrás do palanque eu me emocionei com essas crianças, que nele subiam pedindo as mães que viessem me dar um abraço. Eu recebo o abraço de todas essas crianças, jovens do amanhã, futuro da minha terra!
Eu espero que vocês tenham um destino melhor do que o meu, que vocês tenham condições de fazer, pelo menos, uma faculdade sem ter que sair e ir morar fora da minha terra.

Hoje que já caminhamos em vários lugares, eu vi coisas que jamais imaginei que estivesse acontecendo na minha terra. Eu vi várias pessoas passando fome, passando necessidades, sem nenhuma assistência dos poderes públicos. Pessoas doentes, sem remédios e sem condições de se deslocarem para o hospital.
Mas nós vamos implantar o Programa de Saúde, com grupos de médicos da família.
Nós vamos, inicialmente, implantar 3 grupos de médicos da família, que são compostos por 01 médico, uma enfermeira chefe, uma auxiliar de enfermagem e um agente de saúde.

Eu quero deixar aqui o meu compromisso com os Agentes de Saúde. Nós vamos dar o respeito que vocês merecem, nós vamos modificar as condições de trabalho em que vocês vivem. Vocês não serão mais agentes de saúde que só têm uma bolsinha e um lápis, e saem anotando os problemas sem ter como dar retorno sobre a solução deles, faltando com o respeito ao povo dessa terra. Vocês vão fazer, sim, um trabalho que dê dignidade e dê respeito à profissão de vocês.

Deixo mais uma vez o meu abraço, nós vamos nos encontrar sempre dessa forma, sem ser no GRITO e eles podem continuar sempre no GRITO deles, "no dá-lhe Zé" deles , no "dá-lhe Zé" deles, porque eu vou "dá-lhe" com votos. Eu vou "dá-lhe" com a coragem desse povo, votando em mim para prefeito e nos nossos vereadores.

Vamos encerrar e vamos fazer a nossa caminhada, com respeito, com calma, com muita paz mesmo, respeitando até os adversários, os quais assim não fazem com a gente. Vamos fazer a volta na praça e depois assistir a Banda Tatuagem.
E eu vou dançar aqui com vocês, porque eu sempre fui assim, eu sempre vivi no meio do povo.

Nós agora estamos recebendo de volta as pessoas que foram enganadas por eles, que fizeram promessas de dar casa, quarto, banheiro, dinheiro ... E o povo ficou esperando e eles não apareceram para entregar e nem vão aparecer mais.
Agora está todo mundo de volta para o nosso palanque, porque o povo cansou, mas cansou mesmo dessas promessas.

Nós recebemos de volta pessoas como Dona Edite. Dona Edite voltou e viu que o outro lado estava errado, e hoje ela está aqui conosco.
O nosso companheiro Jorge Amâncio, o treinador de vocês,  está de volta para trabalhar junto a vocês, formando equipes para o esporte.
Está todo mundo retornando, porque aqui é o lugar da vitória, é o lugar do desenvolvimento, é o lugar do progresso e do respeito ao povo, porque, quem vive com o povo tem que por ele ter respeito.

Muito obrigado, minha gente! Vamos até as urnas, caminhando dessa forma: na luta e na calma e que Deus nos acompanhe sempre, e nos dê sempre essa coragem que a gente está tendo para esse desafio. Não o desafio do voto, não, esse não é o desafio. Porque desde  o primeiro momento eu já tinha a certeza da vitória. Mas o desafio de enfrentar a perseguição, a prepotência. Eles forçam as pessoas a participarem das caminhadas.

Deixem o povo à vontade, que vocês vão ver como o palanque de vocês, a cada dia, vai diminuir ainda mais. Vocês deixem o povo à vontade, não forcem funcionários para vestir a camisa, como vocês fizeram com os funcionários do Hospital.

Acaba de chegar aqui no palanque, essa figura importante para o município, Pedro Cabral. Ele é o Presidente da Comissão da Seca. É a força popular chegando a esse palanque!
Nós temos hoje 70% do Partido dos Trabalhadores - PT apoiando a nossa candidatura.
Geraldão, João das Bolas, Caboclo, Josué, Joseilton, Pedro Honorato, Adalberto de Biano e outros. São pessoas que sentiram que: essa é a caminhada da vitória, é a caminhada do desenvolvimento, da mudança e, principalmente, da reconstrução desse município. Reconstrução em todos os aspectos: MORALIDADE, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO D'ÁGUA, ESTRADAS E ENERGIA ELÉTRICA, e de todo e qualquer processo de Desenvolvimento.

Muito obrigado, Boa noite! E vamos fazer nossa caminhada.

Carlos do Rêgo Vilar - Itapetim 2000
PRÓXIMA POSTAGEM: VÍDEO DA CAMINHADA COM CARLOS RÊGO.

quinta-feira, 24 de março de 2011

O GOVERNADOR APOIAVA CARLOS RÊGO PARA PREFEITO EM ITAPETIM - 2000

Presença do Governador do Estado, Jarbas Vasconcelos, em Itapetim - PE
  (Apoio a Candidatura de Carlos Rêgo - 2000)


A MULTIDÃO AGUARDAVA O GOVERNADOR



O DISCURSO DO GOVERNADOR


Meus companheiros, meus amigos de Itapetim,

Em primeiro lugar eu quero dizer da minha alegria, da minha satisfação de voltar aqui em Itapetim.
Estivemos aqui há um ano e meio, disputando o governo do estado e obtemos, aqui, uma grande vitória, como grande foi a vitória em todo o Estado de Pernambuco.

Essa vitória para ser completa, essa vitória para me dar condições, para me dar amplas condições de governar Pernambuco, é preciso que se complete agora, que em Itapetim a gente tenha um prefeito afinado, para que possa se entender com o Governo lá em Recife, para que possamos promover o bem estar desse município.

Sai de Recife para vir ao Sertão do Pajeú e, aqui nessa disputa eleitoral, dizer que o Governador tem candidato, e que o candidato do Governador é Carlos Rêgo para Prefeito de Itapetim.
Conheço Carlos Rêgo, é um homem experiente, viveu parte de sua vida lá em Recife, foi Administrador do Porto, tem competência! É um homem honesto, é nosso conhecido, nosso amigo, tem todas as condições de governar Itapetim.

Nós precisamos mudar o Estado, estamos lutando com muitas dificuldades. Qualquer um de vocês sabe o pepino que recebemos há um ano e meio, mas não nos acovardamos, nós temos lutado dia e noite, nós temos lutado com vontade, com força e com determinação par mudar as condições de vida dos pernambucanos. E é evidente que nós só vamos melhorar as condições de vida dos pernambucanos se tivermos a confiança da maioria dos prefeitos pernambucanos.

Ganhei as eleições, aqui, para governador, vamos novamente, agora, eleger nosso prefeito.
Minha satisfação em voltar a Itapetim em companhia dos meus amigos, dos meus correligionários da nossa aliança:
O nosso líder, deputado federal, grande batalhador, lá em Brasília, por Pernambuco e pelo Brasil, Inocêncio de Oliveira.
O Presidente da Assembléia Legislativa, esta grande figura humana de médico, de homem sério que é o Deputado José Marcos de Lima.
Estamos aqui com o Deputado Federal Sérgio Guerra, que é também candidato a Prefeito, lá em Recife.

Quero deixar o meu abraço para todos os meus amigos, quero deixar o meu abraço  ao fututro prefeito e ao vice, e pedir votos para todos os vereadores que estão apoiando Carlos Rêgo para Prefeito de Itapetim.

Nós precisamos fazer mais estradas. Estamos fazendo mais estrada agora, aqui no Pajeú. Precisamos de fazer mais estradas, precisamos de dar mais água para o povo,  precisamos ter mais segurança a oferecer, mais saúde... Mas a gente só pode fazer isso no dia em que tiver uma grande equipe. Eu já tenho uma grande equipe, mas essa equipe será maior ainda se contarmos com o Prefeito de Itapetim, Carlos Rêgo, a partir do ano de 2001.

Quero deixar o meu abraço a vocês. Estamos iniciando, aqui, a nossa jornada  de hoje, mas ainda vamos à Tabira , São José do Egito e Afogados da Ingazeira.
Se fala muito em pesquisa, mas a pesquisa quem vai dizer é o povo no dia 1º de outubro.
Pesquisa agora não adianta. Quando chego em uma cidade, como esta, que encontro o povo nos recebendo de forma carinhosa, o candidato a prefeito podendo andar nas ruas de cabeça erguida, eu não tenho dúvida: Se Deus quiser seremos vitoriosos no dia 1º de outubro.

Por isso, meus companheiros de Itapetim, está qui a nossa solidaiedade a nossa manifestação de apoio a Carlos VILAR, rsss Carlos RÊGO ( é que eu aprendi a vida toda a chamar Carlos Vilar, e vocês aqui o chamam de Carlos Rêgo).
Carlos VILAR, Carlos RÊGO, é nosso amigo, temos feito política juntos, ele é uma pessoa séria, uma pessoa competente, tem todas as condições, repito, de ser um grande prefeito em Itapetim, e eu tenho certeza de que seremos vitoriosos.

Quero deixar o meu abraço para você, para a sua família e para o vice prefeito e os vereadores da nossa coligação; ao povo, ao povo de Itapetim, aos homens, as mulheres, as crianças, aos aposentados e ao homem do campo, e dizer , ainda, que nós temos dado o melhor dos nossos esforços, o melhor dos nossos trabalhos para soerguer Pernambuco, para melhorar o nosso estado, e se Deus quiser vamos melhorar tudo isso.
Jarbas Vasconcelos - Governador de Pernambuco - Ano 2000

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Não foi fácil para Carlos Rêgo administrar a presença do Governdor no seu palanque. Não podemos esquecer que uma quantidade enorme de pessoas que aderiu a sua campanha havia rompido com o Prefeito José Lopes e, juntamente com ele, tinha votado no Governador Miguel Arraes (in memoriam).
Eram pessoas que nutriam pelo Dr. Arraes uma verdadeira devoção e, independente de terem abandonado o Prefeito José Lopes, mantiam, ainda, os laços de gratidão e amizade pelo governador derrotado.
Muitos ameaçavam não subir no palanque de Carlos Rêgo no dia da presença do Governador Jarbas.
Em respeito a liberdade daqueles cidadãos, para não ferir o que de direito podiam fazer, que eram as suas escolhas dentro do processo democrático, liberamos aquelas pessoas e as deixamos à vontade para tomarem as suas próprias decisões. O Governador tinha pressa, ainda ia cumprir sua agenda de visitas a vários municípios circunvizinhos na nossa Região do Pajeú.

Quando ele se foi, os contrários a ele retomaram seus lugares no palanque. O nosso carro de som e o locutor oficial da campanha de Carlos Rêgo, Izaurino, seguiram para São José do Egito acompanhando aquela comitiva. Coube a Dão, meu irmão, substituir Izaurino nos trabalhos que se secederam naquele comício, que continuou depois da saída do Governador Jarbas.
Em campanha pollitica há tempo para tudo. Há tempo até para contrariedades. Tempo para trabalhar nos bastidores e tempo para levar o  recado à praça pública. Uma campanha política é composta por uma diversidade de fatos, boatos, mentiras, conquistas, decepções, alegrias, tristezas e amarguras.
É preciso ser forte para não arrefecer. É necessário, sobretudo, que se tenha ideários como os que tive para Itapetim, para não desistir ao longo da caminhada.
Naquele dia em que o Governador saiu da capital para vir a Itapetim  apoiar a candidatura de Carlos Rêgo - 2000, eu não estava na lista dos oradores. Isso porque, alguém que tinha uma visão distorcida da minha posição na campanha -  talvez enciumado pelo meu sobrenome que, apesar do tempo, ainda era lembrado como herança do meu pai que outrora tinha sido chefe político, prefeito e vereador por várias legislaturas - teria escutado nas ruas a seguinte pergunta: "Se Carlos Rêgo for eleito prefeito, quem vai governar: os Rêgos ou os Piancós?". E passou essa idiotice para o meu marido.
Uma pergunta típica de alguém que se acostumou a viver na ditadura de 12 anos implantada em Itapetim.
Para nós que pregávamos a democracia e a  liberdade daquele povo não combinaria pensar em dinastia, até porque somos, também, plebeus. Uma pergunta de quem, certamente, não havia lido uma só letra de todo material escrito por mim durante a campanha.
Se tivesse se dado ao trabalho de conhecer o meu pensamento sobre política, ou se conhecesse o meu relacionamento com Carlos Rêgo que, naquele ano 2000, já passava de 27 anos de casada, conheceria a minha maturidade, pois eu sempre soube me colocar dentro da ética e do respeito, nunca avancei o sinal no sentido de ocupar espaços que por mim não foram galgados.
Chegaram ao ponto de sugerir a Carlos Rêgo que, no seus dicursos, não enaltecesse o nome do meu pai porque, politicamente, havia gente que apesar de estar apoiando a sua candidatura não gostava de Antônio Piancó.
Daquele dia em diante eu jurei que, todas as vezes que me entregassem um microfone, o nome de meu pai (in memoriam) seria o primeiro a ser evocado por mim.
Como disse anteriormente, eu não estava na escala dos oradores inscritos para aquele comício da visista do Governador, mas dada a solicitação insistente do público presente eu tive que fazer um pequeno discurso:

DISCURSO DE LUSA PIANCÓ VILAR



Boa noite Itapetim!
Meus conterrâneos da minha cidade natal:
Emocionada com esta multidão e agradecida a torcida jovem, que pede para ouvir a minha palavra, aqui estou para dizer a vocês que outrora eu já me encontrava em palanques, para fazer homenagem a governadores que visitavam a minha terra.

Inauguração da Energia Elétrica em Itapetim 
(da direita para a esquerda: Governador Paulo Pessoa Guerra, Dr Arlindo Lopes, Médico da Região, e Walfredo Siqueira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de PE)

Nos anos idos de 1964 era prefeito da nossa terra natal o meu saudoso pai, Antônio Piancó Sobrinho, cuja memória me é muito cara e a guardarei para sempre no meu coração.
Naquela época, Itapetim recebia das mãos do saudoso Dr. Paulo Guerra a energia de Paulo Afonso e eu, a pedido do meu pai, que era o prefeito, fizera aquela homenagem.
Eu dizia ao saudoso governador que esperava que Itapetim começasse a crescer, a se desenvolver, porque colocar a energia elétrica à nossa disposição, seria um recado de que teríamos progresso, crescimento e desenvolvimento.
Muitos anos se passaram, sofrimentos e lutas, mas também muitas conquistas. Nós, o povo, como já dizia o saudoso Dr. Ed-Ek Gonçalves Lopes, sobrinho do mais ilustre homem público da minha terra, Cônego João Leite de Andrade - num discurso que fez por ocasião da emancipação do nosso município - "O nosso povo é acostumado as agruras e as injustiças sociais, mas é um povo que continua acreditando em um futuro promissor" 
E nesta confiança de um futuro promissor é que esse povo sertanejo, cansado e teimoso como sempre, vem dando sustentação ao que escreveu o escritor Euclides da Cunha "O sertanejo é antes de tudo um forte"
Vem erguendo a sua cabeça, não importam as vicissitudes, não importam as dificuldades, é um povo confiante de que, mais cedo ou mais tarde, Itapetim conquiste o seu lugar no estado e na nação, quem sabe, no mundo, através do processo de globalização que estamos vivenciando.
E esta confiança, o povo, hoje, demonstra em praça pública, esta confiança é no futuro prefeito Carlos Rêgo, que traz para vocês o compromisso com o desenvolvimento, porque traçou as linhas mestras , as vigas de sustentação do seu programa de governo, confiado nesse respaldo que hoje ratificou o Governador Jarbas Vasconcelos.
Pernambuco terá progresso com Carlos Rêgo na Prefeitura de Itapetim. Porque - fazendo uma anologia, ou uma comparação - Pernambuco é uma colcha de retalhos, cujos pedaços, um deles é Itapetim, e o progresso de Pernambuco depende de que todos esses pedaços, em conjunto, tenham o seu desenvolvimento, para nós crescermos em um todo harmonioso, para que não sejamos jogados para debaixo do tapete, como um povo alijado, sem atenção dos governos, sem atenção dos poderes públicos.
Mas nós, itapetinenses, contamos com o Governador Jarbas Vasconcelos e com Carlos Rêgo na Prefeitura, e seremos um todo de Pernambuco e um todo no desenvolvimento da nação.
Eu queria agradecer a vocês, eu queria dizer a vocês, também, que a minha presença em Itapetim não é somente como esposa de carlos Rêgo, mas é também como economista, técnica em planejamento e contas públicas, que estou aqui para moralizar a Prefeitura de Itapetim, no sentido de respeitar o serviço público da minha terra.
Muito obrigada, muito obrigada de coração, pela presença e pelo apoio de vocês ao futuro Prefeito de Itapetim, Carlos Rêgo.

Lusa Piancó Vilar - Itapetim 2000

Próxima postagem: Continuação desta postagem: Apoio do Governador à Candidatura de Carlos Rêgo a Prefeito de Itapetim - 2000

terça-feira, 22 de março de 2011

CAPÍTULO III - LINHA DE AÇÃO 02 - APOIO À PEQUENA PRODUÇÃO






Eleitor desesperado uma solução tomou,
 Vou mudar pro outro lado, pois Carlos Rêgo chegou

Vai mudar nossa cidade, é um homem trabalhador
Vamos mudar e admitir que a cidade acabou

Piedade foi esquecido, São Vicente está ferido
Se Carlos não for nosso prefeito, o município está perdido

Eu digo e admito e o povo aprovou
Seu tempo na prefeitura com certeza acabou

Não preciso das promessas que um dia você falou
Daquelas suas conversas que o povo enganou

Prometendo muitas coisas, e nada aqui deixou
Precisa-se de um prefeito e Carlos Rêgo chegou

O povo está envergonhado
 por saber que no passado nesse homem confiou (bis)

(Composição e interpretação: Netinho)

APOIO À PEQUENA PRODUÇÃO
LINHA DE AÇÃO 02
 
 
DIRETRIZ

Estímulo à pequena produção como forma de desenvolvimento econômico e criação de emprego.

Ação Prioritária:
  1. Geração de Renda e Agricultura familiar
  • Promover o apoio a projetos que viabilizem programas de emprego como o PROGER (Programa de Geração de Renda) e PRONAF (Programa de Apoio à Agicultura Familiar);
  • Incentivar e apoiar o microprodutor através de linhas de créditos especiais, visando a sua sustentabilidade econômica e gerencial;
  • Estimular o artesão a participar da Feira Estadual de Artesanato com vistas a divulgação da sua produção e conseqüentemente sua inserção no mercado de trabalho;
  • Apoiar, no que for possível, as comunidades organizadas, cujos projetos já tiverem sido aprovados pelo PRORURAL, para que possam desenvolver suas potencialidades, gerando renda e emprego para a sua região, tendo como o mais recente exemplo as seguintes comunidades:


  • Ambó - Castanha
  • Gameleira - Artesanato
  • Prazeres - Cerâmica
  • Piedade - Ouro
  • Gunça - Cal
Incentivar outras comunidades organizadas a se integrarem no processo de desenvolvimento, através de programas especiais destinados ao incentivo da pequena produção.
 
-------------------------
 
É necessário abrir um parêntese para salientar que antes daa campanha, no ano 1999, as comunidades supracitadas já haviam se engajado no contexto do futuro programa de governo do então futuro candidato a prefeito, Carlos Rêgo
De forma que, como proposta para uma futura administração, esta linha de ação quando foi criada dentro do "Programa Mudar para Reconstruir" já era uma realidade, haja vista o candidato Carlos Rêgo ter empreendido seus esforços no sentido de trazer à capital do Estado os representantes dessas comunidades, desde o início do ano de 1999, com vista a implantação de seus projetos.
Quando iniciamos nossos primeiros contatos com o homem do campo, conforme já relatado em postagens anteriores, através da escuta dos seus problemas, dos seus anseios e das suas dificuldades, ficamos sabendo que havia alguns projetos engavetados, pela falta de incentivo do poder público local e, em alguns casos, falta de conhecimento dos passos a serem dados em busca de suas viabilizações.
Iniciou-se uma verdadeira peregrinação nos organismos governamentais, no sentido de abrir portas para realizar o sonho daqueles cidadãos, os quais, naquele momento, vivenciavam as agruras de um sertanejo sem perspectiva, dado o abandono em que viviam naquele terrível ano de seca.
Com essas vindas à capital do estado, foi dado o ponta pé inicial para o funcionamento daqueles empreendimentos junto ao PRORIURAL, ficando a fábrica de beneficiamento da castanha do Ambó, a cargo Dona Edite (hoje já falecida) com seu projeto encaminhado, aguardando os estudos de viabilidade técnico/econômico/social.
A comunidade de Prazeres representada pelo Sr.José de Liinha, também conseguiu aprovar o seu projeto, bem como a de Gameleira, cujo representante era o Sr. José Nilo.
Por falta da documentação exigida pelo PRORURAL, e pelo tempo esgotado da presença de Carlos Rêgo em Itapetim, a comunidade de Piedade, representada pelo Sr.Moisés de Lucas, e a do Gunça, representada pelo Sr. Reginaldo, não conseguiram implantar seus projetos.

segunda-feira, 21 de março de 2011

A RESPOSTA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA - ITAPETIM 2000


Como falei na postagem anterior, de 19 de março do corrente mês, " MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO", os cidadãos e as autoridades presentes àquela reunião realizada na Fazenda de Seu Severino - que tinha como objetivo a compreensão da Prestação de Contas da 1999 da Prefeitura de Itapetim - assinaram um documento, cujo teor era a solitação ao Ministério Público de medidas cabíveis, face a conclusão das análises realizadas sobre a referida Prestação de Contas. (imagem acima)

Eis a transcrição do documento:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPETIM - PE

Considerando poder exercer nossos direitos políticos, nós cidadãos acreditamos outrossim, poder erigir do Estado-Administrador o cumprimento do seu poder-dever mais básico, que é a gestão proba e eficiente do patrimônio público, lato sensu.
Na qualidade de titulares daquele direito subjetivo público, nós cidadãos podemos, perfeitamente, exigir do administrador o exato cumprimento do que lhe foi delegado.

A Constituição Federal, no seu arquivo 2º, declara:
"Todo poder emana do povo", portanto, nesse sentido nos identificamos como mandantes virtuais da sociedade, podendo discutir a lealdade do mandato concedido na representação política; pedindo, sempre que necessário, o restabelecimento da legalidade, isto é, todas as vezes em que a considerarmos alterada.
Atentos ao que preceitua a Lei 4.717/65, no seu Art. 1º, " Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, de entidades autárquicas, da sociedade de economia mista (Constituição, Art. 141, § 38) de sociedades mútuas de seguro, nas quais a União representa os segurados, de empresa pública, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido, ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita ânua de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.
 §1º - Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direito de valor econômico, artítico, estético, histórico ou turístico."

Vimos solicitar a atenção de Vossa Execelência aos fatos e fundamentos que pedimos vênia para expor, bem como, postular a atividade jurisdicional para apreciar a afirmativa e sobre ela ditar sentença cabível:

I - A Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, representado na pessoa do prefeito Dr. José Lopes da Silva Sobrinho, foi encanminhada à Câmara Municipal para análise e julgamento no dia 31/03/2000;
II- Deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, como Orgão Colegiado, Auxiliar do Poder Legislativo, para análise e apreciação;
III- Vale salientar que as prestações de contas da Prefeitura Municipal de Itapetim, vêm sendo rejeitadas pelo TCE desde o ano de 1991;
IV - Ocorre que, essas prestações após a apreciação do TCE, independente do parecer daquele Tribunal, historicamente, têm sido aprovadas pela Câmara Municipal, pelo fato do governo ter a maioria dos votos na bancada;
V - Em relação à Prestação de Contas do segundo semestre de 1999, a qual foi submetida a uma análise técnica para interpretação das contas públicas - face a nossa limitação de conhecimentos técnicos referentes a organização das mesmas, no que tange aos códigos e classificações exigidos pela Lei 4.320/64 - dando-nos melhores subsídios às informações contábeis, ao tempo em que tornando mais transparente os dispêndios realizados nas Funções Governamentais, é que podemos relatar com precisão os fatos, sobrelevando-lhes os aspectos mais importantes, calçando-os, desde logo, com as provas documentais de que dispomos, as quais seguem anexas.

Licitações com suspeitas de irregularidade:

Processos números:
  • 07 - Modalidade: Convite, Objeto: Transporte Escolar: Vencedor: José Wellington A. de Siqueira;
  • 16 - Modalidade: Tomada de Preço: Objeto: Coleta de Lixo e Limpeza Urbana, Vencedor: Donvina Santos Carneiro;
  • 08 - Modalidade: Convite, Objeto: Transporte para Pessoas Carentes, Vencedor: Cid Costa de Carvalho;
  • 18 - Modalidade: Convite, Objeto: Construção de Calãmento, Vencedor: Marinaldo Nunes de Sousa;
  • 27 - Modalidade: Convite, Objeto: Construção do Estádio de Futebol; Vencedor: José Palmeira da Costa;
  • 19 - Modalidade: Convite: Objeto: Construção de Casas Populares, Vencedor: José Palmeira da Costa.
Suspeita de irregularidades nos seguintes empenhos (Despesas de Capital):
Números: 733; 926; 736;730;731;732;736;772;009;047;049;058;005;010 e 037

Suspeita de irregularidades nos seguintes empenhos (Despesas Correntes):
Números: 0925;1013;052;034;030;040;067;014;046;1015 e 060.

VI - Os fundamentos que justificam a suspeita de irregularidades estão discriminados no caderno anexo, cujo Título é: Análise Técnica da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itapetim, 1999.
VII- Anexas, também, fotografias de obras, com suspeitas de superfaturamento.
VIII - Anexa, cópia do original da Prestação de Contas - 1999 - Prefeitura Municipal de Itapetim.

Conscientes de que cumprimos com o nosso dever de primar pelo bom uso dos recursos públicos, requeremos a Vossa Excelência, mui digno representante do Ministériom Público, as medidas cabíveis no sentido de ordenar a desconstituição dos atos ilegais, a condenação (solidária) de seus ordenadores e beneficiários diretos, na reparação do patrimônio público lesado pelos danos dali defluentes, seja em execução específica, repondo as coisas ao status quo ante, ou, na impossiblidade, arcando com o ressarcimento pecuniário correspondente, caso as suspeitas de irregularidades, aqui relacionadas, sejam constatadas.
Solicitamos, outrossim, a Vossa Excelência, que sejam feitas averiguações relativas à contabilização da receita de recursos transferidos tanto pelo Estado, quanto pela União, especialmente referentes ao FUNDEF, dada a constatação da baixa qualidade de ensino em nosso município, bem como a péssima qualidade da merenda e do transporte escolar.

Assinaturas:


A RESPOSTA ESPERADA


Notificação expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itapetim - Ano 2000

A notificação de nº 001/2000 de 04 de outubro de 2000, veio assinada pelo Promotor de Justiça, Dr. Muniz Azevedo Catão; endereçada ao Vereador Mário José Soares Costa Cavalcante.
E tinha o seguinte teor:
Prezado Senhor:
Servindo-me do presente, notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, apresentar nesta Promotoria de Justiça o endereço completo das pessoas de Carlos Pereira, José Palmeira da Costa, Moisés de Lucas da Silva, Marinaldo Nunes da Costa, Donvina Santos Carneiro, José Leite de Lima e Antônio Albuquerque de Almeida, a fim de que, oportunamente, venham prestar esclarecimentos nos autos do Inquérito Civil 006/2000, instaurado por esta Promotoria de Justiça.

Aproveitando o ensejo, reitero votos de estima e consideração.
Muniz Azevedo Catão - Promotor de Justiça
Depois de ouvir essas pessoas e receber as fotografias (infelizmente não as tenho, pois foram entregues diretamente ao Promotor) das obras citadas com suspeitas de irregularidades, no dia 27 de setembro de 2000, o Diário Oficial de Pernambuco publicou as seguintes Portarias:


Promotoria de Justiça da Comarca de Itapetim
Portarias 005 e 006/2000

"Portaria 005/2000:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu Promotor de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça da Comarca de Itapetim-PE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro nas disposições contidas no art. 129, incisos II e IV , da Constituição Federal, na Lei Federal 8.625/93, arts. 25, IV, alínea "b" e 26, I, "a" e "b" e inciso II, combinado, ainda, com o disposto nos arts. 4º, IV, "a" e 6º, I, alíneas "a" e "b", da Lei Complementar Estadual nº12/94, atualizada pela Lei Complementar Estadual nº 21/98;

CONSIDERANDO que, consoante o dispositivo no art.129, inciso II, da Carta Magna, o Ministério Público tem a função institucional de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados no Texto Maior, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF;

CONSIDERANDO que os recursos do FUNDEF serão aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, e na valorização do seu magistério, a teor do art. 2º da mencionada Lei;

CONSIDERANDO que os recursos do FUNDEF em cada Estado são distribuídos entre o Governo Estadual e os Governos Municipais na proporção do número de alunos matriculados anualmente nas escolas cadastradas, nas respectivas redes de ensino  (art.2º, § 1º);

CONSIDERANDO que a implantação do FUNDEF visa a melhorias concretas atinentes aos profissionais da educação, não só em relação aos salários, como também exige a elaboração pelos Municípios de Planos Carreiras e Remuneração do Magistério

CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 14/96 (ADCT art.60, §5º) estabeleceu que, no mínimo de 60%, dos recursos do FUNDEF, em cada Estado, devem ser destinados ao pagamento de professores do ensino fundamental em exercício efetivo, e que o art. 7º da Lei nº 9.424/96 ampliou a destinação desses recursos, ao referir-se à remuneração dos profissionais do magistério no exercício efetivo de suas atividades, incluindo os professores no exercício da docência e os profissionais de atividades de suporte pedagógico;

CONSIDERANDO representação dirigida a esta Promotoria de Justiça, subscrita pelo vereador Mário José Soares Cavalcanti e outros munícipes, dando notícia da baixa qualidade de ensino, da merenda e do transporte escolar em Itapetim;

CONSIDERANDO que nos termos do art. 37 da Constituição Federal e da Lei 8.4239/92, se comprovados desvios das verbas do FUNDEF, tais atos caracterizam improbidade administrativa;

CONSIDERANDO  que a Administração Pública é regida pelos princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Publicidade, da Moralidade, e da Eficiência, conforme preceitua o art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO ser atribuição do Ministério Público a defesa do patrimônio público e social, consistente na fiscalização da correta gestão dos bens da sociedade, nos termos da legislação em vigor;

CONSIDERANDO o teor da recomendação nº 005/2000, da lavra do Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça;

CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de apurar os fatos denunciados;

RESOLVE:

INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL com o objetivo de apurar os fatos e colher provas para posterior promoção das medidas pertinentes, visando à proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa e de interesses sociais, DETERMINANDO, desde logo, o seguinte:

1. Seja expedido ofício à Prefeitura de Itapetim na pessoa do Chefe do Poder Executivo, requisitando:

a) Certidão de regularidade do pagamento de salários dos profissionais do ensino fundamental e do pessoal de suporte pedagógico;
b) Cópia da Folha de Pagamento dos anos 1998, 1999 e 2000, em relação àqueles profissionias;
c) Cópia da Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF;
d) Ato de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF;
e) Demostrativo financeiro mensal dos recursos do FUNDEF, desde janeiro/98;
f) Demonstrativo de execução orçamentárioa do Município, nos termos do art. 165, §3º, da Constituição Federal e art. 72 da Lei nº 9.394/96
g) Relação de todas as despesas realizadas à conta do FUNDEF, desde janeiro/98, com cópias dos respectivos empenhos e nostas fiscais e, em havendo, cópia dos respectivos processos licitatórios.

2. Seja expedido ofício ao Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF, para apresentar: Atas das reuniões e Análises dos demosntrativos gerenciais remetidos pelo Chefe do Poder Executivo local referentes aos recursos do FUNDEF;

3. Seja expedido ofício ao Banco do Brasil, Agência Itapetim, requisitando que este informe os valores dos créditos e  movimentação bancária do FUNDEF, titular Prefeitura Municipal de Itapetim, relativos aos exercícios 1998/1999/2000;

4. Remeta-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, Ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social e Secretaria Geral do Ministério Público, em meio magnético para fins de publicação;

5. Autue-se e registre-se em livro próprio;

6. Fica nomeado o servidor Gílton Marcos da Silva como Scretário Escrevente,

Itapetim, 20 de setembro de 2000
Muniz Azevedo Catão
Promotor de Justiça"
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"Portaria 006/2000

CONSIDERANDO que, consoante o disposto no art. 129, inciso III, da Carta Magna, o Ministério Público tem a função institucional de promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social;

CONSIDERANDO representação dirigida a esta Promotoria de Justiça, subscrita pelo vereador Mário José Soares Costa Cavalcanti e outros munícipes, dando notícia de irregularidade em vários procedimentos licitatórios, na emissão de empenhos, despesas realizadas sem comprovação idônea, além de supeita de superfaturamento na construção do prédio para futebol local, tudo referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício de 1999, enviada à Câmara em 31/03/2000;

CONSIDERANDO que as supostas irregularidades, se comprovadas, caracterizam atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/92;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da Legalidade, da Impessoalidade; da Publicidade; da Moralidade; e da Eficiência, conforme preceitua o art. 37. caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de apurar os fatos denunciados;

RESOLVE:

INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL com o objetivo de apurar os fatos e colher provas para posterior promoção das medidas pertinentes, visando à proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa e de interesses sociais, DETERMINANDO, desde logo, o seguinte:

7. Seja expedido à Prefeitura Municipal de Itapetim, na pessoa do Chefe Executivo, requisitando:

h) Cópia dos procedimentos licitatórios 07/99, 08/99, 16/99, 18/999, 19/99  e 27/99, bem como dos repectivos instrumentos de contrato, notas fiscais e/ou notas fiscais de prestação de serviços e empenhos deles decorrentes;

i) Cópia dos procedimentos licitatórios, bem como dos respectivos instrumentos de contrato, notas fiscais e/ou notas fiscais de prestação de serviços e empenhos deles decorrentes, em relação às despesasa de R$ 79.5000,00, referente à aquisição de imóvel; de 154.13,90, referentes a enventos artísticos e folclóricos; e R$ 1114.435,564, referentes a contratos de prestação de serviços de limpeza urbana;

j) Cópias das notas fiscais e/ou notas fiscais de prestação de serviços e empenhos a serem oportunamente discriminados;

8. Seja requisitado ao Tribunal de Contas do Estado, através do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, o deslocamento de equipe técnica de engenharia daquele Orgão, com o fito de vistoriar as obras do Estádio de Futebol Municipal, apresentando, ao final, relatório circunstanciado e conclusivo da perícia;

9. Seja notificado o primeiro subscritor de representação dirigida a esta Promotoria de Justiça, para que o mesmo indique o endereço das pessoas: Carlos Pereira, José Palmeira da Costa, Moisés Lucas da Silva, Marinaldo Nunes de Sousa, Donvina Santos Carneiro, José Leite de Lima e Antônio Albuquerque de Almeida, a fim de que venham prestar esclarecimento no presente procedimento;

10. Remeta-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social; e a Secretaria Geral do Ministério Público, em meio magnético para fins de publicação;

11. Autue-se e registre-se em livro próprio;

12. Fica nomeado o servidor Gílton Marcos da Silva, como Secretário Escrevente.

Itapetim, 20 de setembro de 2000
Muniz Azevedo Catão
Promotor de Justiça"

Até a próxima postagem: MUDAR PARA RECONSTRUIR - CAPÍTULO III - Linha de Ação 02 - APOIO À PEQUENA PRODUÇÃO.

Até lá , leia com atenção os itens que foram dados como relevantes pelo Promotor Público, na intenção de colher provas para posterior medidas pertinentes.